Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 PROCESSO :0028711-30.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501560-66.2020.8.26.0400 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Olímpia/SP - Olímpia-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : BENEDITO ALVES CORREIA VARA:17ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0028712-15.2021.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LIMEIRA EM 14/06/2021 PROCESSO :1501931-42.2021.8.26.0320 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2159289/2021 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Jhoeny Martins Rabelo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 389 Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1501859-89.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 687 1501886-45.2019.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Piracicaba; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2227 pena de extinção. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2022 Processo 0001515-17.2022.8.26.0320 (processo principal 1011640-95.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Duplicata - K 10 Comércio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 184 2135001-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Embu-Guaçu; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501994-50.2020.8.26.0628; Assunto: T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 1556 Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS (OAB 280720/SP), FÁBIO LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP), MARCOS ANTONIO (OAB 418128/SP), SALABIENE APARECIDA DA SILVA (OAB 400783/SP), JERFFESSON DE OLIVEIRA MAGALHÃES (OAB 379555/SP), RAFAE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1521 no âmbito do RE nº 843.989/PR -Tema 1199, por meio da qual decretou a suspensão do processamento dos Recursos Especiais nos quais suscitada, ainda que por simples petição, a aplicação retroativa da Lei 14.230/2021, fica sobrestado o andamento do feito até nova deliberação do STF. Convém registrar que a determinação do Mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1682 ADV: FABIO POLIDO CALIS (OAB 395709/SP), SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB 408136/SP) Processo 0019852-35.2014.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Duplicata Simulada - Adão Lanti - Parte: Adão Lanti. Não Inscrito. Motivo: 893 - Débito já inscrito no Sistema Dívida Ativa. - ADV: ANTONIO GODOY M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2930 Processo 1513898-55.2019.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - J.P. - M.G.N. - - F.A.C. - - M.R.C.S. - - M.R.B. e outros - L.F.S.B. e outros - M.R. - V. acórdão proferido pelo STJ nos autos de Pedido de Extensão em Habeas