Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3300 AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E.D.S. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER PROCESSO :1501924-45.2021.8.26.0548 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4045530/2021 - Campinas AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : C.R.L.S. VARA:VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3527 367 S. G.; Advogado: Kristian Figueira Coelho (OAB: 413047/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P. 1502784-64.2021.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 849 do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1501888-26.2020.8.26.0099; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2294 de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) acusado(s) poderá(ão) arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificandoas e requerendo sua intimação, quando necessário, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2216 (OAB 75585/SP), MOACYR CORREA (OAB 35043/SP) Processo 1501029-62.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IGOR RODRIGO MOURA SANTOS - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, servindo a presente de mandado, dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2192 RONALDO MARQUES GOUVEIA - - FERNANDA OLIVEIRA COSTA - Vistos. Recebo o (s) apelo (s) retro. Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público e para a corré Fernanda. Expeça(m)-se guia (s) de recolhimento provisória em nome do (s) apelante (s). Arquivem-se os autos no tocante à sentenciada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3136 PAULA - Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, a fim de apresentar razões de apelação, tendo em vista inércia do defensor anteriormente constituído, servindo a presente de mandado, dando-se ciência de que, no silêncio, fica nomeado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1490 DESPACHO Nº 0001480-58.2022.8.26.0158 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Santos - Agravante: JOÃO BATISTA FARIAS JUNIOR - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 131 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500917-97.2019.8.26.0318; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Guilherme Henrique Ligabo; Advogada: Valeria Cristina Alberti (OAB: 287277/SP); Advogada: Jane Yukiko Mizuno (OAB: 198462/SP) 2153225-74.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2781 Nº 1501000-52.2020.8.26.0618 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caçapava - Apelante: FRANKLIN LIMA QUEIROZ - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander