TJSP 07/06/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3522
3136
PAULA
- Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, a fim de
apresentar razões de apelação, tendo em vista inércia do defensor anteriormente constituído, servindo a presente de mandado,
dando-se ciência de que, no silêncio, fica nomeado o Defensor Público oficiante nesta Vara.
- ADV: ALAINA BENEDITA DOS SANTOS (OAB 430157/SP)
Processo 1501873-39.2018.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLA CAROLINE BEZERRA DA SILVA - - LIVIA DONAIRE PRAXEDES
- Parte: LIVIA DONAIRE PRAXEDES. Nº da CDA: 1340163896
- ADV: ALEXANDRE VILLAÇA MICHELETTO (OAB 237434/SP), RICARDO RODRIGUES MARTINS (OAB 243063/SP),
GABRIELA TRAJANO CARLOS (OAB 410251/SP)
Processo 1501932-22.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WESLEI
SANTOS DURAM BENITEZ
- Vistos. SUBAM os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção de Direito Criminal para a sua douta apreciação recursal, com as
nossas homenagens. Cumpra-se o disposto no artigo 1.275, § 4º, das NSCGJ e, se o caso, a determinação constante no item 5
do Comunicado Conjunto 1350/2020. Anote-se.
- ADV: IVAN CAPPELLI MARCONDES DE ALMEIDA (OAB 354095/SP)
Processo 1502409-45.2021.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - LUCAS TREZZA MEIRELES
DIAS MARTINS - Localiza Rent A Car S/A
- Vistos. Intime-se o(a) acusado(a) acima indicado, para constituir novo defensor nos autos, no prazo de 10 dias, tendo em
vista a inércia do seu defensor, servindo a presente de mandado, dando-se ciência de que, no silêncio, fica nomeado o Defensor
Público oficiante nesta Vara.
- ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP), MARCELO DUTRA BLEY (OAB 153438/SP)
Processo 1502722-40.2020.8.26.0548 - Inquérito Policial - Furto - LUIS FERNANDO PACHECO GATTI
- Vistos. Tendo em vista que o beneficiário LUIS FERNANDO PACHECO GATTI cumpriu os termos do acordo homologado
pelo Juízo, julgo por sentença extinta a punibilidade, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 28-A,
§ 13, do Código de Processo Penal. Nos termos do parágrafo 12 do mesmo artigo, a celebração e o cumprimento do acordo de
não persecução penal não constarão de certidão de antecedentes criminais, exceto para os fins previstos no inciso III do § 2º do
citado artigo. Publique-se e registre-se. Arquive-se oportunamente. Ciência ao M.P.
- ADV: GABRIEL DOLARA DE ARAUJO (OAB 408286/SP)
Processo 1503283-98.2019.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - WILTON RUBENS TEODORO DA
SILVA
- Parte: WILTON RUBENS TEODORO DA SILVA. Nº da CDA: 1340159026
- ADV: RODOLPHO PETTENA FILHO (OAB 115004/SP), GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP), LUIZ LUNA NETO
(OAB 48150/PE), KARINA NUNES SANTAELA DA SILVA (OAB 409179/SP)
Processo 1506506-95.2022.8.26.0114 - Inquérito Policial - Violação sexual mediante fraude - A.C.L.
- Vistos. Vista ao Ministério Público para, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, apresentar a formalização do acordo de
não persecução penal, oferecer denúncia com a justificativa da razão do não cabimento do benefício ou requerer o arquivamento.
No silêncio, o feito será arquivado no estado em que se encontra, ressaltando-se que se aguarda manifestação há mais de um
mês.
- ADV: CARLOS HENRIQUE CARDOSO PEREIRA (OAB 80371/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0212/2022
Processo 0026104-80.2020.8.26.0114 (apensado ao processo 1041706-94.2020.8.26.0114) (processo principal 104170694.2020.8.26.0114) - Seqüestro - Furto Qualificado - Fabio Martin Bueno - BRZ Empreendimentos e Construçoes S.A - Residencial Bela Vista Spe Ltda - - Sérgio Monteiro Junior - - Morro do Sol Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - INGETEAM
LTDA.
- Vistos. Manifestem-se o réu, o Ministério Público e a empresa BRZ Empreendimentos, acerca do pleito de adjudicação dos
imóveis e posterior venda, com a consequente prestação de contas..
- ADV: GUILHERME CREMONESI CAURIN (OAB 272098/SP), MARCO VINICIO MARTINS DE SÁ (OAB 64847/MG), BRENO
PEQUENO ANDRADE COSTA (OAB 109209/MG), BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 434369/SP), LUNA FLORIANO
AYRES (OAB 391329/SP), ALUISIO BERNARDES CORTEZ (OAB 310396/SP), FELIPE LOPES DE FARIA CERVONE (OAB
301285/SP), LEANDRO LUCON (OAB 289360/SP), CAMILA SOMADOSSI GONÇALVES DA SILVA (OAB 277622/SP), JOSE
CARLOS GUIDOLIN (OAB 121656/SP), LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA (OAB 256737/SP), JOÃO MARIO DE CAMPOS
PAES (OAB 259156/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), BRUNO FRANCO DE ALMEIDA (OAB
231872/SP), JOSE LUIS FINOCCHIO JUNIOR (OAB 208779/SP), OCTÁVIO LOPES SANTOS TEIXEIRA BRILHANTE USTRA
(OAB 196524/SP), VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB 155838/SP), MARIA GABRIELA CIACO DE CARVALHO F DE ALMEIDA
(OAB 153525/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2022
Processo 0000635-59.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM OLIVEIRA DA
SILVA - - VERONICA DA SILVA CORDEIRO e outros
- Parte: VERONICA DA SILVA CORDEIRO. Nº da CDA: 1340137687
- ADV: RENATA CRISTIANE VILELA FÁSSIO DE PAIVA PASSOS (OAB 187256/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º