Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 RÉU : SIDNEI HILARIO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO : 100704/SP - Jose Luis Stephani VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0003851-34.2021.8.26.0318 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2231931/2019 - Leme AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : GLEIDSON HENRIQUE GONÇALVES VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500332-11.2020.8.26.0318 CLAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 738 de Trânsito; Apte/Apdo: GABRIEL HENRIQUE ALVES; Advogada: Carolina Mendes Bonilha (OAB: 389861/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: WESLEY PEREIRA; Advogada: Carolina Mendes Bonilha (OAB: 389861/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de ev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 416 1538602-98.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1538602-98.2021.8.26.0050; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3030 Nº 1501852-28.2020.8.26.0537 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Bernardo do Campo - Apelante: J. V. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Nuevo Campos - Rejeitada a prelimina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1480 diversas da prisão mostraram-se ineficientes, além do que revelam-se incompatíveis com o crime praticado dada a gravidade em concreto do delito e a condição pessoal do acusado, nos termos do artigo 282, inciso II, do Código de Processo Penal, sem olvidar que já de mostraram insuficientes, na medida em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1437 então expendidas, mantenho a prisão de FERNANDO APARECIDO BRANDÃO DA SILVA e BRUNO LOPES DO NASCIMENTO. Int. Ciência ao MP. Leme, data do protocolo digital. - ADV: DOUGLAS MARTINS KAUFFMANN (OAB 357165/SP) Processo 1501842-25.2021.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - LUIZ SERAFIM DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1510 (OAB 121536/SP) Processo 1501887-29.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - ÍCARO MATHEUS DA SILVA - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1541 com Condenação. Por fim, em não havendo fiança recolhida no feito, intime-se o(s) réu(s) a proceder(em) ao pagamento das custas processuais no importe de 100 UFESPs, a qual será recolhida através de guia expedida no portal de custas(por depósito judicial(portal de custas, endereço eletrônico https://po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 1220 Processo 1501524-42.2021.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins G.R.R. - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão, providenciando-se as devidas anotações e comunicações, inclusive a vara das execuções. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do Egrégi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1703 acusado a constituir novo no prazo de 10(dez) dias, caso contrário ser-lhe-á nomeado defensor dativo. - ADV: DANILO VOGADO DA ROCHA (OAB 423834/SP), VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP) Processo 1501615-06.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento p