Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 358 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501123-19.2021.8.26.0617; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Iraquitan Alves de Holanda; Advogado: Leandro de Oliveira Alonso (OAB: 427787/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1510568-71.2019.8.26.0604; Processo Digital. Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO : 0012311-70.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 860/2017 - Maua AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : MARCO ANTÔNIO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1777 ROBERTO LEITE DIAS (OAB 12321/PE) Processo 1501418-30.2020.8.26.0540 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública JHEYSON FOLHA DOS SANTOS - Fl. 1086: Manifeste-se a Defesa, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da não localização da testemunha Marcel Bittencourt. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2358 Revisor que dava parcial provimento para, afastada a nota de maus antecedentes e reconhecida a atenuante da confissão espontânea, reduzir as penas para 5 anos de reclusão e 500 dias-multa, mantido o regime fechado, e fará declaração de voto Advs: Maria Luiza de Oliveira Dyna (OAB: 382597/SP) - 9º Andar Nº 1500448-90.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1763 julgada procedente a presente ação para alterar a guarda unilateral e estabelecer a guarda aos autores nos termos alhures alinhavados.” No entanto, não há que se falar em alteração da guarda unilateral se, de acordo com os fatos narrados, a criança já está sob a guarda e os cuidados dos requerentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2467 presos, conforme determina o artigo 403, § 1º das N.S.C.G.J. Assim, para melhor adequação da pauta e aproveitamento da data agendada para outro processo de réu preso, redesigno o júri do acusado ALEIXO FAUSTO TOMAS para o dia 05 de fevereiro de 2022, às 11h00. Oficie-se ao GRAEVP-SAP requisitando provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1927 Júri JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0036/2022 Processo 1035688-65.2021.8.26.0100 - Perda ou Suspensão do Poder Familiar - Abandono Material - I.G.O. e outro A.A.A.S. - Providencie o patrono a intimação da S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2202 nos autos, por meio de procuração com poderes especiais devidamente assinada (fl. 63) e, após o recebimento da denúncia, apresentou resposta à acusação (fls. 643-52), fato que supre a ausência de citação pessoal, já que ficou inconteste seu conhecimento acerca da presente ação penal. Nessa linha a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2142 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0028/2022 Processo 0000054-68.2018.8.26.0540 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Rafael Aparecido Pedreira - Fls.664-5: Providencie a serventia o cadastro da Defensora no sistema Saj para acesso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2287 em julgado desta decisão: I - Comunique-se ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente; e II - Oficie-se ao T.R.E. acerca da extinção apenas e tão somente da pena de multa estipulada nestes autos. Anote-se, que eventual cumprimento da pena corporal será comunicado pela Vara das Execuções Crim