25 resultados encontrados para 1501963 53.2021.8.26.0318 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1223 do Código de Processo Penal no prazo particular e sucessivo de 5(cinco) dias, iniciando-se pelo Ministério Público. - ADV: CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP) Processo 1501822-68.2020.8.26.0318 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - FRANCISCO CESAR BARROSO MONTEIRO - Recebo o rec
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 2017 Procedam-se às devidas anotações e comunicações(VEC/DEECRIM), arquivando-se, ao depois. - ADV: VALTER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 373399/SP) Processo 1501931-48.2021.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ROBERTO GONZAGA DA SILVA - - LUÍS HENRIQUE
Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 1169 em tese, de outro crime de tráfico de drogas, passado no dia 18/08/2021 autos 1501293-15.2021.8.26.0318 (fls. 98/101), fato que denota a possível habitualidade e demonstra a periculosidade do agente a reforçar a necessidade da custódia cautelar. Ademais, desde que presentes os motivos autorizadores da pri
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1851 provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, facultando a apresentação de declaração por escrito em caso de se tratar