25 resultados encontrados para 1501963-53.2021.8.26.0318 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 31/01/2023 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1087 0005794-27.2021.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0005794-27.2021.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1697 BO : 5026278/2021 - Leme AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : E.P.N. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501961-83.2021.8.26.0318 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3074345/2021 - Leme AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : SEBASTIÃO MOREIRA DE ASSIS VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1501962-
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 150 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 151197304.2022.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: Flavio Cerdeira Villela; Paciente: Julio Cesar Rodrigues de Melo; Advogado: Flavio Cerdeira Villela (OAB: 458597/S
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3417 165 2288714-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Nº origem: 1519133-09.2021.8.26.0263; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria da Penha; Impetrante: E. dos S. O.; Advogada: Erika dos S
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 256 Freitas de Novais Almeida; Paciente: Isabela Boschiero Biasi; Advogado: Alexandre Fidalgo (OAB: 172650/SP); Advogada: Gabriela Reston Pinto Morais (OAB: 443491/SP); Advogada: Maria Carolina Martinelli Dantas (OAB: 439241/SP); Advogada: Thais Freitas de Novais Almeida (OAB: 481038/SP) 2216425-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Pe
Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1410 (OAB 121536/SP) Processo 1501931-14.2022.8.26.0318 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - LUCAS DE MEDEIROS - Vistos. Cota retro ao Ministério Público porquanto a cota se refere à medida imposta no feito em epígrafe. Intimese. Leme, data do protocolo digital. - ADV: ANA KAR
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2846 ser impresso) e, após, optar por apertar o botão direito do mouse e, clicar na opção “imprimir - ctrl P” (com a seta na parte branca do documento) ou adotando a utilização do “Ctrl + P” (apertar conjuntamente as teclas), reproduzir cópia fidedigna do documento/despacho desejado, com a assinat
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3554 524 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2166886-86.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro Regional de S�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 INDICIADO ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1673 : ERIC PATRICK DO NASCIMENTO : 279905/SP - Angela Maria Alves VARA CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2022 Processo 0000183-37.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1988 ADIEGO BUZATTO - Chamei os autos à conclusão verbal para, nos termos do art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei n° 13.964, de 24 de dezembro de 2019, não havendo mudança fática a ensejar revisão da decisão que decreta a prisão, pelas mesmas razões então expen