21 resultados encontrados para 1501983-28.2016.8.26.0477 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501983-28.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDA : Andreia Batista de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501984-13.2016.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECT
Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 345 1006044-63.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1006044-63.2017.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado
TJSP 11/05/2018 - Pág. 1202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1202 1500690-58.2017.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1500690-58.2017.8.26.0066; Taxa
TJSP 11/05/2018 - Pág. 1203 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1203 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1501983-28.2016.8.26.0477; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Praia Grande; Advogada: Glaucia Antu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3467 (OAB 228254/SP) Processo 1500422-66.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luiz Paulo Cesari - Ante a desistência do (a) autor(a), JULGO EXTINTA a presente ação sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII do
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3416 Processo 1500404-45.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Adm. Comercio de Roupas Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Diga a Fazenda, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ANNA FLÁVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO (OA
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3232 de Praia Grande - Espolio de Tude Bastos - Vistos. Considerando a Exceção de Pré-Executividade retro, preliminarmente, manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO LUIS SERDAN (OAB 227632/SP), JEFERSON DIAS DE JESUS (OAB 353325/SP) Processo 1501652-46.2016.8.26.0477
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3839 Processo 1501192-25.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Condominio Edificio Macau - Considerando a notícia de que o débito já foi pago, declaro extinta a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dou por le
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3112 comprovante de recolhimento da taxa de mandato. Prazo 15 dias, sob pena de desentranhamento. - ADV: CARLOS HENRIQUE LEMOS (OAB 183041/SP) Processo 1500540-13.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Companhia Brasileira de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 3513 IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ronald Navarro - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Intime-se a Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 2), para querendo, oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/53