Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1284 LIMA (OAB 377310/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP) Processo 1500234-36.2019.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins IGOR BRADLEY FERNANDES BENTO - 4. Posto isso e pelo que mais dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 1025 se de Inquérito Policial instaurado em face de JOSE ROBERTO MARIANO DE LIMA, imputando-lhe o tipo penal previsto no art. 302da Lei nº 9.503/97. Presentes as condições objetivas e subjetivas à concessão do Acordo de não persecução penal (artigo 28-A do CPP), o Ministério Público apresentou o referi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 1186 fls.333. - ADV: ODILON ROBERTO CAIANI (OAB 297376/SP), EDUARDO ARTHUR GOMES DE SOUSA (OAB 420896/SP) Processo 1501755-84.2020.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.F.A. - Trata-se de requerimento de Liberdade Provisória, formulado pela defesa em favor de Fabio Fukushima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1030 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2022 Processo 0000090-15.2014.8.26.0520 - Execução Provisória - Aberto - Antonio Carlos Carneiro - O sentenciado declarou novo endereço. Posto isso, após procedidas às anotações e comunicações necessárias, re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1703 as informações em 48 (quarenta e oito) horas; em seguida, abra-se vista à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação. São Paulo, 29 de setembro de 2021. KLAUS MAROUELLI ARROYO Relator - Magistrado(a) Klaus Marouelli Arroyo - Advs: Silmara Cher Felix Matiazo (OAB: 17318/MS) - 10º Andar Nº 2227028-90.2021.8.26.0000 - Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 907 (OAB 129212/SP) Processo 0011710-29.2014.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Rafael Carlos de Oliveira - Ofício (fls. 434/440):ciente das diligências realizadas. Manifestação (fls. 446):aguarde-se a prescrição (fls. 391) ou a prisão do acusado, cobrando-se informações periodi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 926 pela qual recebo a denuncia contra DANILLO APARECIDO LEMES DA SILVA. Anote-se e comunique-se (IIRGD). Observe-se o disposto no Provimento nº 869/04 do Conselho Superior da Magistratura. Ante os comunicados CG 284/2020, 317/2020 e 2557/2020, comunicado conjunto n.º 581/2020, e o e-mail de agendamento de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1019 designados para realização do ato, a Corporação deverá confirmar o recebimento e informar o endereço eletrônico da testemunha para receber o link de acesso à audiência virtual. Intime-se os patronos constituídos dos réus para que informem seus endereços de e-mail, bem como o e-mail e telefones de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 1105 das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais (art. 480, §1º, NSCGJ). No mais, cadastrados os autos no sistema, oportunamente, ao arquivo. - ADV: CESAR CRUZ GARCIA (OAB 146364/SP) Processo 1500849-94.2020.8.26.0292 - Ação Penal de Competência do Júri -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1018 nos termos do art. 480-A, das NSCGJ. VALOR DA DÍVIDA É R$ 364,37 multa penal. Decorridos 90 dias, proceda-se à pesquisa acerca do ajuizamento da ação de execução da multa penal pelo juízo da Execução Criminal, lançando no histórico de partes o número do processo de execução da multa e a movime