Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 373 do Estado de São Paulo 0001387-31.2020.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001387

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502001-78.2021.8.26.0540 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2241762/2021 - Mauá AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO MARCOS PEREIRA DA SILVA ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Publica de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 870 1501992-34.2021.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Guarulhos; 6ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501992-34.202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2410 (OAB: 402078/SP) - 3º Andar Nº 1500270-44.2020.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: Vinicius Augusto dos Santos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2267 junho de 2022, às 14h, que será realizada na modalidade remota. 4- Intime-se o acusado. 5- Intimem-se e requisitem-se as testemunhas arroladas, devendo as mesmas informarem seus endereços eletrônicos e telefones para envio do link de acesso à audiência. Enfatiza-se, desde já, que este juízo não permite a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2142 e do Estado de São Paulo, aduzindo, em apertada síntese, que foi diagnosticada com transtorno do espectro autista (TEA), mais precisamente com autismo infantil de grau elevado (CID10: F84.0), e necessita do fornecimento de medicamento à base de canabidiol, USA HEMP Oil Full spectrum 6000mg/60ml, na quantid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3553 2015 BARBOSA GONÇALVES - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR o réu RAFAEL BARBOSA GONÇALVES, qualificado nos autos, à pena de 01 mês e 05 dias de detenção, sob o regime inicial aberto, com aplicação do sursis na forma acima especificada, por incursão no caput do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 2323 Penal, suspendo o processo e o curso do prazo prescricional. 1.1. Procedam-se as anotações e expeçam-se as comunicações de praxe. 2. No mais, aguarde-se a prescrição, informação sobre o paradeiro do acusado ou constituição de defensor. 2.1. De conformidade com a orientação recebida da equipe GT-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2433 RHC 67.005/MG Rel. Min. Ericson Maranho 6ª T j. 08.03.2016 DJe 21.03.2016). Presente, ainda, o requisito do inciso I do art. 313 do Código de Processo Penal. Ressalta-se que outras medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319 do CPP, não teriam a mesma eficácia e se mostram absolutament