5 resultados encontrados para 1502017-80.2019.8.26.0482 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2827 IP : 2160709/2019 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : RANIERI DA SILVA FRANCISQUETTI VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500492-51.2019.8.26.0583 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5020371/2019 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. INFRATOR : A.O.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensor
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 PROCESSO :0005663-75.2019.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 127/2016 - Alvares Machado AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Aparecido Gonçalves ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1502010-88.2019.8.26.0482 CLASSE :BOLETIM
Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3677 FRANCA - Proc. nº 2019/001564 1.1. Ratifico o recebimento da denúncia. 1.2. Os fatos articulados na denúncia e na defesa prévia (fls.116/119) demandam produção de prova para acolhimento. Rememore-se que, nesta fase processual, não é necessária que exista a certeza que se exige para a condenação,
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 3424 de medidas menos severas para contê-lo. Tais circunstâncias impõem a manutenção da prisão preventiva (art. 316, parágrafo único, CPP), para garantia da ordem pública, e o indeferimento do direito de recorrer em liberdade. Assim sendo, recomendese o condenado no estabelecimento prisional em que está.