12 resultados encontrados para 1502020-63.2017.8.26.0366 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2483 Processo 0000707-39.2020.8.26.0366 (processo principal 1502020-63.2017.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Jose Sinesio Correia - Certificado o trânsito em julgado nos autos de cumprimento de sentença: a) arquive-se o incidente de cumprimento de sentença; b) após
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 208 3001934-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 0021109-55.2018.8.26.0482; Assunto: Atos Administrativos;
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2833 589 SP); Agravado: Vera Lúcia Campos Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Antonio Marcos de Jesus Darcie (OAB: 180679/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2354 de contrato particular de compra e venda não levado a registro, anterior à inscrição do débito executado na Execução Fiscal P. 0005316-80.2011.8.26.0366. 4. Não há condenação ao pagamento de custas, em virtude de isenção prevista no art. 4º, inciso I, da lei nº 9.289/96. 5. Em razão da sucumb�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5863 presente decisão, sem nova remessa á conclusão ou ciência às partes, ficando dispensado à Serventia lançar qualquer certidão sobre a ocorrência. Int. - ADV: ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP) Processo 0000695-40.2011.8.26.0366 (366.01.2011.000695) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e A
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3238 se o executado sobre petição da Prefeitura de fls. 17/19. - ADV: WENNDELL JOSE ALENCAR LIMA (OAB 370440/SP) Processo 1508963-57.2021.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fortunato da Silva - 1 Vista ao executado Antonio Fortunato da Silva sobre manifestação da Prefeitura de fls. 46/47. Na
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2599 Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0152/2022 Processo 1510154-79.2017.8.26.0366 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rodrigo do Carmo de Oliveira - Muito embora nas petições de fls. 63/64 e 66 conste ao final da petição o
Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 2213 Pública credora, da nomeação feita pelo executado, quando esta não observa a ordem legal de preferência. É possível que a penhora recaia sobre dinheiro depositado em conta-corrente sem que isso implique ofensa ao princípio da menor onerosidade, pois a execução deve ser realizada em benefício do cre
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2068 SALOMONE (OAB 8018/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO ANDREA APARECIDA NOGUEIRA AMARAL ROMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA TACIOLI HOLCZER GOMES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0073/2021 Processo 0000455-02.2021.8.26.0366 (processo principal 1002738-
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1891 quando a parte embargante for beneficiária da justiça gratuita. No presente caso, em relação ao pedido de benefício da justiça gratuita requerido pelo executado ora embargante, somente será apreciado após juntada dos documentos abaixo mencionados. Com efeito, o benefício da assistência judiciária