Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 2462 Autoridade Policial servindo a presente decisão de ofício. Intime-se o patrono da requerente a retirar o ofício em Cartório, ou, se preferir, providenciar a impressão pelo sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Oportunamente, arquivese este pedido. Ciência ao M.P. Dil. Int. Mog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 1999 Processo 1500069-71.2020.8.26.0546 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ADRIANO DE SOUZA BARBOSA - Intime-se a Advogada nomeada para apresentar a defesa escrita no prazo de 10(dez) dias. - ADV: MONICA DO CARMO FRANCO BUCCI MARTINI (OAB 275765/SP) Processo 1500325-78.2020.8.26.0363 - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2073 videoconferência ocorrerá com a presença de defensor dativo, oportunamente nomeado por este juízo. Intime-se, com urgência. Vista ao Ministério Público. - ADV: MARCOS VINICIUS DA SILVA (OAB 417803/SP) Processo 1503765-22.2019.8.26.0362 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2045 Processo 1501663-24.2019.8.26.0363 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - T.C.S. - Vistos. Diante da pandemia mundial do coronavírus, do estágio de transmissão comunitária no Estado de São Paulo, considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2325 Ministério Público opinou contrariamente ao pedido (fls. 144/146). É O RELATÓRIO. DECIDO. Em que pesem os argumentos expostos pelo N. Defensor, o pedido não comporta deferimento. Em primeiro lugar, importante ressaltar que este Juízo tem conhecimento dos termos do Comunicado 13/3 do Conselho Superior da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1841 janeiro de 2020, terça-feira, na Rua Antonio Cassiani, Bairro Santa Luzia, nesta cidade e comarca de Mogi Mirim, JEFERSON GUSTAVO BORETTI, qualificado e indiciado a fls. 09/10 e 15/16, adquiriu, recebeu e conduziu o veículo Fiat/Uno, placa DRR2500/Mogi Guaçu, sabendo que se tratava de produto de crime de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2246 Maria Inez dos Santos - Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, tendo transcorrido o prazo da suspensão condicional do processo sem a revogação do benefício no caso em estudo, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Maria Inez dos Santos, nos termos do artigo 89, § 5º, da Lei nº 9.099/95. C