5 resultados encontrados para 1502034-05.2019.8.26.0616 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 PROCESSO :0011514-70.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 8195/2014 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Denis Fernando de Souza VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011515-55.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 320/2016 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Sim
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2710 recomendação 62 do CNJ, artigo 5º, item V, e Comunicado CG 280/2020, fica suspensa a condição de comparecimento em Juízo, para comprovar suas atividades, até o término das sanções impostas para controle da pandemia do Covid-19. Após, aguarde-se o comparecimento espontâneo, caso não houver, intim
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2006 que dos autos consta, com embasamento no artigo 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO os réus WELLINGTON SOUZA MOREIRA, vulgo “Tainer”, VALMIR DUARTE, vulgo “Tinguá”, e VAGNER VINÍCIUS DE MELO DUARTE, vulgo “Vaguinho”, qualificados nos autos, para que sejam submetidos a julgamento pelo Tr
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1848 e demanda regular e ampla dilação probatória. No mais, proceda a serventia juntada do mandado de prisão devidamente cumprido, certificando-se nos autos, bem como anotações de alerta quanto período da prisão preventiva, regularizando na devida fila. Atente-se a serventia para o disposto no Art. 1.236 d