9 resultados encontrados para 1502040-22.2022.8.26.0320 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3550 ORIGEM : 0007999-50.2020.8.10.0001 JUÍZO DEPREC. : Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados - Sao Luis-MA AUTOR : Ministério Público do Estado do Maranhão AUTOR DO FATO : Rodrigo Ferreira Rita VARA: 20ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1016237-08.2022.8.26.0007 CLASSE : CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0272086-16.2019.8.19
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 0017646-11.2019.8.26.0502 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 105/2016 - Limeira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Heitor Hugo Fernandes de Oliveira ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXE
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 1783 Processo 0000655-84.2020.8.26.0320 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Elves Fábio Silva Martins - Intimação do réu por meio da Defesa constituída para apresentação do comprovante do pagamento da parcela de agosto da prestação pecuniária imposta. - ADV: FABIANO MORAIS (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 329 2186680-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500971-77.2019.8.26.0572; As
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3569 781 2186726-82.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO RIBAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Crimino
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1483 BARROS (OAB 92669/SP) Processo 1502040-22.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CARLOS CEZAR SOUZA - Vistos. A DEFENSORIA apresentou resposta escrita (fls.235/236) em relação à ré FLÁVIA ALVES MACHADO, nos termos do art. 396-A, do Código de Processo Penal, postulando pela ab
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1623 Processo 1500933-40.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - K.P.S. - Vistos. I- Fls. 173/174: trata-se de pedido de restituição do veículo HONDA/CG 160 FAN, ano 2018/2018, cor vermelha, placa GDM9B89, RENAVAM 01147898879, formulado por KELVIN PAULINO SALGADO, sob o argum
TJSP 16/08/2022 - Pág. 1825 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3570 1825 (fls. 1/15). Passo a decidir. A medida liminar em habeas corpus, construção doutrinária com apoio jurisprudencial, também admitida em mandado de segurança, mas neste por força de expressa previsão legal (art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/2009), possui natureza excepcionalíssima, pelo que só tem cabimento nos casos em