13 resultados encontrados para 1502040-65.2020.8.26.0296 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 674 386, III, do Código de Processo Penal. O acusado poderá apelar em liberdade, porquanto primário, sem maus antecedentes, esteve solto durante toda a instrução e não estão presentes os requisitos que autorizariam sua custódia cautelar. Após o trânsito em julgado, encaminhem para a vítima cópia da deci
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3385 419 Leopoldi Ribeiro Nunes (OAB: 224531/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500816-07.2020.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prude
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 979 JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA COLABONO ARIAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0804/2021 Processo 0000135-69.2017.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - Marco Aurelio Antonio - - Guilherme Henrique de
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3388 786 1502018-61.2019.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Campinas; Vara de Violência Dom. e Familiar contra a mulher; Ação
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 903 contra o acusado FLÁVIO CHAGAS DA SILVA, o competente mandado de prisão, encaminhando-se para cumprimento. Intimese. - ADV: THAMIRIS FELICIO CAPELINI (OAB 434923/SP) Processo 1502040-65.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Justiça Pública - FLAVIO CHAGAS DA SILVA - ANGELICA
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 130 da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); 2084628-87.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 595 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Caraguatatuba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500291-27.2019.8.26.0626; Roubo; Impetrante: Charles Henrique Ribeiro; Paciente: Leandro Alves da Silva; Advogado: Charl
TJSP 24/11/2021 - Pág. 2422 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 2422 Nº 0025728-34.2015.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Limeira - Apelante: Eduardo Roberto Felix Pires - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Fe
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 902 Representante do Ministério Público a qual acolho como razão de decidir, REVOGO a prisão preventiva do acusado HIGOR JACKSON DE SOUZA, impondo-lhe às seguintes condições: I-) comparecimento em todos os atos do processo; II-) comunicar o Juízo eventual mudança de endereço; III-) comparecimento bimes
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 1159 de provas em 05 (cinco) dias, devendo do ato ser intimada a ré, ainda que revel, mas que se faça representar nos autos. Do mesmo modo, em respeito à ampla defesa, não havendo contestação ou não se fazendo representar a requerida nos autos, dê-se vista à parte autora para especificar provas ou requerer