7 resultados encontrados para 1502044-05.2020.8.26.0296 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1028 Processo 1500024-41.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - FRANCIELLY CRISTINA DE OLIVEIRA - EDNA DOS SANTOS LEITE - - NATALINA JESUS LEITE - RENATA DE LIMA AGUIAR TOMAZ - Vistos. Tendo em vista que a acusada é primária, não ostenta maus antecedentes e ante o parecer favorável do
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1029 no Fórum de Jaguariúna, no salão do Júri, onde também será disponibilizado computador com acesso à internet, a fim de poder participar da audiência. O comparecimento na Delegacia ou no Fórum, deverá ocorrer com possível antecedência, ou seja, 10 minutos antes da audiência. A audiência será reali
Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1158 Processo 1502044-05.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGERIO HENRIQUE CALISTO MARCONATO - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 155, para que produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro el
Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1169 que será acompanhada de cópia reprográfica desta decisão, da denúncia e das principais peças do processo. Ato contínuo, determino seja oficiado ao Doutor FERNANDO YUKIO TOMITA, RUA MARIA MONTEIRO, 786, SALA 63, CAMPINAS, 19-32531639, solicitando seja o acusado submetido a exame de dependência oxicológi
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1423 Expeça-se GUIA para execução da pena imposta ao sentenciado(a). II-) Procedidas as devidas COMUNICAÇÕES e ANOTAÇÕES de praxe, ARQUIVEM-SE os autos; III-) Havendo assistência judiciária nos autos, fixo honorários no valor máximo da tabela, expedindo-se certidão; IV-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇ�
Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 857 se valorar. Não há que falar, neste caso, em comportamento da vítima. Diante dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena-base em 1 ano de detenção e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa. Na segunda fase de dosimetria, ausentes circunstâncias agravantes e presente a atenuante da co