6 resultados encontrados para 1502052-79.2016.8.26.0309 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 1311 ALAVER PEIXOTO BRESSANE (OAB 234291/SP) Processo 0016643-52.2018.8.26.0309 (processo principal 0008463-77.2000.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - ISS/ Imposto sobre Serviços - Massa Falida de Maquinas Ceramicas Morando S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, via IOE, com a publicação deste, na pes
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Mesac Ferreira Dias VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003158-62.2016.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 208/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ESTEVÃO GABRIEL MORAES DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PRO
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1009 do agravo regimental. (STJ, AgRg no RMS nº 25.104, 1ª t., rel. Min. Denise Arruda, j. 23/09/2008). “PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL PASSÍVEL DE RECURSO. SÚMULA 267/STF”. 1 - Nos termos da súmula 267/ STF, não cabe mandado de segurança contra ato judicial passível de recurso, h
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1265 Processo 1001656-57.2019.8.26.0309 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Orlando Lossavaro Júnior - Vistos. Considerando a concordância do executado, fls. 12, fica homologada a conta de liquidação apresentada pela pa
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 1407 KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1501690-77.2016.8.26.0309 - Execução Fiscal - Taxa de Coleta de Lixo - Vinicios Brandao Lorensini e outro Vistos. I - Fls. 19-24: indefiro o pedido de desbloqueio, visto que, in casu, analisando-se os extratos apresentados às fls. 28-40, verifico que,