8 resultados encontrados para 1502076-51.2020.8.26.0347 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 PROCESSO :1003026-20.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Edja Cristiane dos Santos Souza VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003025-35.2020.8.26.0347 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Fernando da Silva Dutra VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1003024-50.2
Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1835 que não houve determinação deste Juízo para inclusão do nome do(a) executado(a) no cadastro de referido órgão. Intime-se a exequente para recolhimento da taxa judiciária (guia DARE - Cod. 230-6). Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 1719 EXECTDO : Vent Lar Industria e Comercio Ltda VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1502076-51.2020.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Fazenda Pública do Estado de São Paulo : Industria Mecanica Panegossi Ltda DAS EXECUÇÕES FISCAIS 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1980 do Código de Processo Civil. Custas recolhidas às fls. 23/24. Estando presente a hipótese prevista no artigo 1.000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente sentença nesta data. Arquivem-se os presentes autos, observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: JOAO SIGRI FILHO
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1806 apresentada. 3. Merece acolhida o pleito pelo afastamento da multa nos termos do art. 538, parágrafo único, do CPC, uma vez que, na interposição dos Embargos de Declaração, a parte manifestou a finalidade de provocar o prequestionamento. Assim, aplica-se o disposto na Súmula 98/STJ: “Embargos de declar
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1805 rem, mas sim pessoal, não podendo a responsabilidade pelo pagamento ser transferida a quem não usufruiu efetivamente do serviço - Precedentes do STJ e do TJSP - Executado que não residia no imóvel à época dos fatos geradores - Ilegitimidade passiva configurada. Honorários advocatícios fixados em 10% do
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 1976 RELAÇÃO Nº 0045/2022 Processo 0002506-77.2020.8.26.0347 (processo principal 0003992-10.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Extinção da Execução - R.E.I. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do quanto determinado no incidente de RPV em apenso. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO IG