Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 IP : 062/2012 - Lorena AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Wellington Silva do Bonfim VARA:VARA CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LORENA EM 21/10/2018 PROCESSO :1502101-10.2018.8.26.0323 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5014361/2018 - Lorena AUTOR : J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 1358 possibilitando a superação da prática recorrente de tentativa de modificação do pronunciamento judicial por intermédio dos Embargos de Declaração. Realmente, como posto nos itens adiante, as partes terão a faculdade e o ônus de demonstrar ao julgador todos os elementos existentes capazes de produzi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1202 processuais, designe-se, por ato ordinatório, nova data o mais próxima possível para a solenidade, providenciando-se as intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: ELLYSA LEITE DA CRUZ (OAB 409055/SP) Processo 1501084-78.2019.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1456 instrução e julgamento para o dia 05 de novembro de 2019, às 14:40 horas, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas e testemunhas, tanto de acusação como de defesa, procedendo-se ao final ao(s) interrogatório(s) do(s) acusado(s). Intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-o(s), se necessário. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1576 audiência de instrução e julgamento para o dia 23 de março de 2020, às 14h45min, oportunidade em que serão ouvidas as vítimas e testemunhas, tanto de acusação como de defesa, procedendo-se ao final ao(s) interrogatório(s) do(s) acusado(s). Intime(m)-se o(s) acusado(s), requisitando-o(s), se necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 1849 em desfavor do ora paciente, cujo ato infracional - tráfico ilícito de entorpecentes - deu-se sem uso de violência ou grave ameaça à pessoa. Precedentes do STJ. 2. O fato da realização de audiência una pelo juízo menorista, por si só, não é capaz de gerar a nulidade do condenação. Na hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 1562 acusado encontrar-se preso e o prazo de agendamento para cumprimento do ato junto à unidade prisional for superior a 07 (sete) dias, desde já fica autorizado que se aguarde a data aprazada, desde que esta não seja superior a 30 (trinta) dias. Intimese ou requisite-se o acusado e testemunha(s) para comparece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1653 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2022 Processo 0000642-47.2018.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - A.M.O. - Vistos. Converto o julgamento em digência. Com efeito, encerrada a instrução processual, entendo que as p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 2392 aplicação da lei penal. Neste sentido: “HABEAS CORPUS. Roubo circunstanciado. Crime cometido em concurso de agentes e com o emprego de arma de fogo. Pedido de revogação da prisão preventiva. Paciente portador de maus antecedentes. Gravidade concreta da conduta. Circunstâncias que até o momento impõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3248 com uma arma de fogo municiada em sua cintura, instrumento passível a facilitar e assegurar o vil comércio. Já na residência do corréu HANES, foram encontrados mais entorpecentes e elementos que indicam que os acusados praticavam a mercancia espúria: 110 (cento e dez) pinos contendo “cocaína”; 264g