TJSP 28/04/2020 - Pág. 1202 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3032
1202
processuais, designe-se, por ato ordinatório, nova data o mais próxima possível para a solenidade, providenciando-se as
intimações e requisições necessárias. Intime-se. - ADV: ELLYSA LEITE DA CRUZ (OAB 409055/SP)
Processo 1501084-78.2019.8.26.0621 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MARCIO JOSE
MARTINS DOS SANTOS - Vistos. Certidão retro: tão logo haja o levantamento da suspensão dos prazos processuais, designese, por ato ordinatório, nova data o mais próxima possível para a solenidade, providenciando-se as intimações e requisições
necessárias. Intime-se. - ADV: LEONARDO VILLAS BOAS MACENA (OAB 283386/SP)
Processo 1501252-80.2019.8.26.0621 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Justiça Pública - DANIEL DE MOURA PIMENTA - Vistos. Por entender presentes os requisitos necessários para início da
ação penal, a teor do artigo 56 da Lei nº 11.343/06, RECEBO a denúncia ofertada contra o acusado DANIEL DE MOURA
PIMENTA. Não sendo hipótese legal, bem como não havendo pedido das partes, retire-se o segredo de justiça, bem como
comunique-se aos órgãos de praxe, anote, evolua a classe e atualize o histórico de partes, tarjando os autos de forma adequada.
Designo audiência de instrução e julgamento, na qual serão ouvidas as testemunhas arroladas pela Acusação e Defesa e, ao
final, interrogado o acusado, para o dia 04 de maio de 2020, às 16h45min. Cite-se e intime-se o acusado, requisitando-o, se
necessário. Da mesma forma, requisitem-se e/ou intimem-se as testemunhas, tanto de Acusação como de Defesa. Deverá
constar da intimação do réu que será interrogado na presença de seu defensor. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA
CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1502036-15.2018.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - MATEUS AUGUSTO
PEREIRA - - Matheus Elias Justino Cruz - Vistos. Às partes para que se manifestem nos termos do artigo 422 do Código de
Processo Penal, no prazo de 5 (cinco) dias, podendo apresentar o rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo
de 5 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligência. Após, tornem-se conclusos para os fins
do artigo 423, do mencionado Código. Ciência às partes. Int. - ADV: SERGIO DOMINGOS DE SOUZA (OAB 289953/SP),
HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP)
Processo 1502102-92.2018.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - THALES HENRIQUE
FIALHO COURA - Vistos. Considerando o alto risco de disseminação do novo coronavírus se mantido o fluxo regular de pessoas
nos prédios do Poder Judiciário, redesigno a audiência, retro designada, para data a ser, oportunamente, definida por este Juízo.
Retire-se da pauta a audiência anteriormente designada. Providencie a serventia o quanto necessário Ciência ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: CLAUDIONOR DA COSTA (OAB 288697/SP)
LOUVEIRA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 22/04/2020
PROCESSO :1000513-47.2020.8.26.0681
CLASSE
:HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
REQTE
: Gustavo Henrique Alves da Silva
ADVOGADO : 147437/SP - Paulo Rogerio Nascimento
REQDO
: Multivetro Indústria e Comércio de Vidros Especiais Ltda
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000728-89.2020.8.26.0659
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Desenvolve Sp Agencia de Fomento do Estado de Sao Paulo S A
ADVOGADO : 128738/SP - Silvia Fonseca da Costa
EXECTDO
: Renata Martinho Ribeiro Novais
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0000486-81.2020.8.26.0681
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Karla Brito Soares
RECLAMADA : Keila Flavia da Silva ME
VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :1000515-17.2020.8.26.0681
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Helio Goncalves dos Reis
ADVOGADO : 249118/SP - Lucimara Ramos Hauber Carvalho
REQDO
: Município de Louveira - Secretaria Municipal da Saúde
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000516-02.2020.8.26.0681
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Ricardo Aparecido dos Santos
ADVOGADO : 239066/SP - Gabriela Gabriel
REQDO
: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LOUVEIRA EM 23/04/2020
PROCESSO :0000488-51.2020.8.26.0681
CLASSE
:RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Aline da Silva Cunha
RECLAMADO : Brasil Treina Centro Educacional
VARA:CEJUSC(PRÉ-PROCESSUAL)
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