Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1342 retornem com vista ao M.P. Intime-se. - ADV: CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP), ANA LETÍCIA DE ALMEIDA (OAB 441776/SP) Processo 1500325-17.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - DAVID MARCIO BATISTA - Vistos. I-) Fls. 46/47: defiro, anotando-se e cadastrando-se. II-) Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1190 qualquer relação com o homicídio, aproveitando-se da oportunidade para angariar mais lucro. O réu é possuidor de bons de bons antecedentes. Não há nos autos elementos suficientes para se aferir a conduta social e a personalidade do acusado; o motivo do crime se constitui pelo desejo de lucro fácil, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1189 Brasil S/A para que informe a qualificação do arrematante como requerido pelo autor. - ADV: ISABELA DE SOUZA (OAB 379140/ SP), CAMILA DANIELE FRANCATI BUENO (OAB 345722/SP) Processo 1004492-42.2019.8.26.0296/01 - Precatório - Levantamento de Valor - Adriana Aparecida Bianchi Gabriel - Vistos. Considerando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1756 deste Juízo, observadas as formalidades legais e anotações de praxe. II-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta a(o) sentenciado(a), qual seja, em 20/11/2030. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARLOS EGID

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 1180 restritiva de direito bem como concessão de suspensão condicional da pena, uma vez que, não se fazem presentes os requisitos objetivos e subjetivos para a concessão dos referidos benefícios. Considerando a fixação do regime semiaberto e o tempo de cumprimento de pena, concedo a ré o direito de recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 2027 do conceito de ordem pública se a concreta situação dos autos evidencia a necessidade de acautelamento do meio social. 2. Quando da maneira de execução do delito sobressair a extrema periculosidade do agente, abre-se ao decreto de prisão a possibilidade de estabelecer um vínculo funcional entre o modus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1392 circunstâncias dos fatos demonstram a periculosidade do agente que, mesmo intimado e ciente das medidas protetivas de urgência de não aproximação deferidas em seu desfavor, aproximou-se da vítima para a agredir psicológicamente e para lhe pedir dinheiro para comprar drogas. Desse modo, a conduta do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1467 da demora relaciona-se ao fato de os executados não estarem sendo encontrados, o que impossibilidade eventual satisfação do credor Assim, defiro o pedido de cautelar de arresto, que será efetivada mediante o sistema Sisbajud. Tendo em vista o recolhimento das custas necessárias, providencie-se o necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1049 à acusação: reporto-me à decisão que decretou a prisão preventiva do acusado, que mantenho por seus próprios fundamentos, indeferindo o pedido. Intime-se. - ADV: DELISE DA SILVA (OAB 380857/SP) Processo 1500551-22.2022.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RANDOLPH MANTOVANI MOISÉS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 1047 aproveitava à esposa, é possível que o início de prova documental ainda assim lhe sirva, desde que a sua permanência nas lides rurais seja fortemente corroborada por testemunhos idôneos. Pois bem. No caso dos autos, a parte autora deveria demonstrar, além do requisito idade, o exercício de atividade r