Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3490 389 Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002156-78.2017.8.26.0320; Assunto: Desacato; Apelante: José Nelson Pereira dos Santos; Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500829-46.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2313 1502060-10.2019.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA VILAS BOAS CRUZ; Foro de Diadema; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502060

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 156 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006664-67.2015.8.26.0278; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Denis Souza do Nascimento; Paciente: Erivaldo Pereira Lima; Advogado: Den

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2593 reduzir suas penas a 05 (cinco) anos de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multa, no valor unitário mínimo. V.U. Advs: Tatiane Cristina Camargo Ferreira (OAB: 431967/SP) - Ricardo Benedicto Martins (OAB: 385270/SP) - Michelly Cristina Felix da Silva (OAB: 353702/SP) (Defensor Dativo) - 9�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2981 Processo 0020826-40.2016.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Comunicação falsa de crime ou de contravenção - V.M.O. - Vistos. Ante o cumprimento das condições impostas e o parecer favorável do Ministério Público (fl. 299), JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VALDIR MATHIAS DE OLIVEIRA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 3330 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIS LARROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2021 Processo 0019924-24.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.P. - C.D.M. - D.L.S. e outro - Vistos, Ao relatório de fls. 180/183, que a esta fica integrando,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4091 caso, a(s) vítima(s) TAMIRES PEREIRA GAMA, deprecando-se para que informe(m) telefone, e-mail e condições tecnológicas para participar de audiência por celular, se residente(s) em Comarca longínqua; Observação: Fica disponibilizado o whatsapp nº (11) 2838-7572, a ser contatado para eventuais esclare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2202 o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maya Lussy (OAB: 353700/SP) - Alessandro Elias Vitto da Silva (OAB: 458024/ SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Gregório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2308 judiciais para cumprimento dos benefícios Portanto, uma vez que o réu estava cumprindo regularmente os comparecimentos que foram impostos, somente não os concluindo em sua totalidade devido ao fechamento temporário do fórum desta Comarca, bem como diante da manifestação do Ministério Público de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2944 PAIVA - Vista ao Ministério Público. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP) Processo 1501523-58.2019.8.26.0405 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - V.C.S. - Vistos. Ante a manifestação do Ministério Público a fls. ‘retro’, cujas razões adoto para decidir, defiro o ARQUIVAMENTO