Caderno 5 - Editais e Leilões ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3513 343 testemunhas, até o número de 5 (cinco), nos termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Limeira, aos 18 de maio de 2022. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da lei. Limeira, 18 de maio de 2022. Diego Fernando Pelle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1615 BO : 4081079/2021 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADA : B.A.S.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500228-12.2021.8.26.0600 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4081224/2021 - Lins AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.D.O.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502114-07.2021.8.26.0322 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2425 BISPO DOS SANTOS - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra este acórdão. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1573 Oliveira Lima Francisco - Nos termos das N.S.C.G.J, acolho o pedido da Autoridade Policial, autorizando a incineração da substância entorpecente apreendida nestes autos, devendo ser preservada quantidade suficiente para eventual exame pericial e de contra prova. No mais, aguarde-se reposta à acusação. Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1878 DOS SANTOS - Valdecir Nonato - 1- Julgo extinta a punibilidade de Valdecir Nonato, face o cumprimento da pena pecuniária, nos termos do art. 76 da Lei 9099/95. 2- Após o trânsito em julgado da decisão, comunique-se ao IIRGD. 3- No mais, aguardese o retorno do mandado expedido às fls. 204. P.R.I.C. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1883 da pena de multa, quando da distribuição do processo, mencionando o seu número. A extinção das sanções aplicadas (pena e multa) incumbirá ao juízo das execuções criminais, que deverá informar ao juízo de conhecimento. Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas apl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3939 GONÇALVES (OAB 103162/SP) Processo 1501440-97.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M.S.P. - Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, e, com as comunicações e cautelas de praxe, arquive-se. - ADV: LILIAN GOME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 2112 Processo 1502114-07.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIS RAMALHO CARREIRAS - - THIAGO VITORINO COSMOS - Fica Vossa Senhoria intimado de que foi nomeado para defender os interesses do acusado, bem como de que há audiência de produção antecipada de provas designada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1924 ZANETO como incurso no artigo 155, caput e §4º, I (rompimento de obstáculo), do Código Penal ao cumprimento da pena de 02 (dois) anos de reclusão, em regime inicial aberto, e pagamento 10 (dez) dias-multa, no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos, substituída a pena privativa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1570 do link abaixo ou qrcode. 4) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP) Processo 1501708-88.2018.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - LUCAS APARECIDO MARTINS - 1) Tendo em vista que o réu LUCAS APARECIDO MARTINS deixou de