TJSP 11/10/2022 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3609
2425
BISPO DOS SANTOS - ACORDAM, em sessão permanente e virtual da Turma Cível e Criminal do Tribunal de Justiça de São
Paulo, proferir a seguinte decisão:Negaram provimento ao recurso, por V. U., de conformidade com o voto do relator, que integra
este acórdão. - ADV: ROGERIO AMARAL DE ANDRADE (OAB 76212/SP)
Processo 1501764-19.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Rogério Ricardo Januário - - HELTON
HENRIQUE MARCONDES NASCIMENTO - Intime-se a defesa de Rogério Ricardo Januário, para que apresente alegações
finais, no prazo legal. - ADV: TEREZINHA VIOLATO (OAB 82922/SP), MARIA MARGARETE BRUMATI (OAB 148559/SP)
Processo 1501860-68.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - L.C.H.
- Intime-se a defesa de LUIZ CESAR HESPANHOL, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: EDVALDO
MOREIRA CEZAR (OAB 219329/SP)
Processo 1501887-51.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.E.J. Intime-se a defesa de CARLOS EDUARDO JULIAO, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: GREICY KELLY
FERREIRA LUZ (OAB 378556/SP)
Processo 1502114-07.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ANDRE LUIS RAMALHO CARREIRAS
- - THIAGO VITORINO COSMOS - Por ora, aguarde-se a audiência designada. - ADV: ALEXSANDRO TADEU JANUARIO DE
OLIVEIRA (OAB 152754/SP), RENATA GABRIELA DE MAGALHÃES VIOLATO (OAB 263216/SP)
Processo 1502312-78.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - EDSON
GONCALVES PEREIRA - Fls. Retro: Providencie-se o necessário. - ADV: JOAO GILBERTO SIMONE (OAB 94976/SP)
Processo 1502382-27.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - G.A.S.O. - Por ora, aguarde-se a
audiência designada. - ADV: RICARDO SANCHES PEREIRA (OAB 363809/SP)
Processo 1502461-06.2022.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Jean Jose Vieira da
Silva - Intime-se a defesa de Jean Jose Vieira da Silva, para que apresente alegações finais, no prazo legal. - ADV: MARCIA
TOALHARES (OAB 99162/SP)
Processo 1503162-69.2019.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - GABRIEL
MARANGONI NUNES - Intime-se a defesa de GABRIEL MARANGONI NUNES, para que apresente alegações finais, no prazo
legal. - ADV: PAULO SÉRGIO BASTOS ESTEVÃO (OAB 174242/SP)
Processo 1503339-28.2022.8.26.0322 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- M.H.S.O. - Assim, defiro o requerimento do representante do Ministério Público, e determino a imediata liberação do
adolescente M.H.D.S.D.O., ao seu representante legal, providenciando-se o necessário. Sem prejuízo, presentes os requisitos
do art. 182, ECA, em especial havendo prova da materialidade do fato e indícios de autoria pelo adolescente representado,
RECEBO A REPRESENTAÇÃO. Cientifique-se e notifique-se o adolescente M.H.D.S.D.O., e seu responsável legal do inteiro
teor da representação oferecida pelo Representante do Ministério Público desta Comarca, conforme cópia que segue anexa.
Providencie-se a nomeação de defensor dativo para o adolescente, que deve ser intimado pessoalmente desta decisão, com
a advertência de que deverá apresentar defesa prévia e rol de testemunhas, no prazo de 03 (três) dias contados da intimação.
Não sendo localizados os pais ou responsáveis, nomeio desde logo como curador especial do adolescente o defensor dativo
nomeado (art. 184, § 2º, ECA). Não localizado o adolescente, determino desde logo a expedição de mandado de busca e
apreensão e o sobrestamento do feito até sua localização (art. 184, § 3º, ECA). No mais, ante a alegação do adolescente, de
que teria sido agredido pelos policiais, mostrando hematomas em seus braços, extraia-se cópia dos presentes autos e remetase ao Comando do 44º BPMI, para as devidas apurações. Observe-se o segredo de justiça (art. 206, ECA). Após, voltem os
autos conclusos para designação da audiência una. - ADV: AMANDA GALVÃO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 315806/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0674/2022
Processo 1500045-02.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ALAN ANDERLIN DA
SILVA GABRIEL DE CAMPOS - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu ALAN ANDERLIN DA
SILVA GABRIEL DE CAMPOS da imputação da prática do crime previsto no artigo 155, caput, do Código Penal, com fundamento
no inciso V, do artigo 386, do Código de Processo Penal. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão dos
honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB; além disso, com as comunicações e cautelas de praxe, arquive-se.
Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: BRUNA DA CUNHA BOTASSO MOURA (OAB 266498/
SP)
Processo 1500304-60.2022.8.26.0322 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Adauto Ferraz - Execução de Acordo de Não
Persecução Penal 1005036-44.2022.8.26.0322 - ADV: AGUINALDO APARECIDO ERENO (OAB 388272/SP)
Processo 1501984-85.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - D.H.P.A. - Levanto a revelia do
réu decretada às fls. 94, ante o comparecimento espontâneo. Designo audiência em continuação para o dia 04/04/2023 às
14:00 horas, para oitiva da vítima e testemunha, que deverão ser conduzidas coercitivamente, e interrogatório do réu. Os
presentes saem intimados. - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), GIOVANNA ROSSETTO MAGAROTO CAYRES
(OAB 420919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0675/2022
Processo 0001057-90.2022.8.26.0484 (apensado ao processo 1500565-59.2021.8.26.0322) - Comunicado de Mandado de
Prisão - Comunicação do cumprimento do mandado de prisão - Jeferson Matheus dos Santos - Ante o cumprimento do mandado
de prisão (fls. 01/02), providencie a serventia a juntada de cópias nos autos principais nº 1500565-59.2021, anotando-se a
prisão. No mais, dê-se prosseguimento nos autos principais. Remetam-se os presentes autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO
FRANCISCO BATISTA DA SILVA (OAB 288283/SP)
Processo 0003255-77.2017.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Benedito Machado
- Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER o réu JOSÉ BENEDITO MACHADO da imputação da
prática do crime previsto no artigo 349 do Código Penal, com fundamento no inciso VII, do artigo 386, do Código de Processo
Penal. Isento de custas. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários de acordo com a tabela do convênio DPE/
OAB, e, com as comunicações e cautelas de praxe, arquive-se. Oportunamente, arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumprase. - ADV: NIVEA CAROLINA DE HOLANDA SIVIERO SERESUELA (OAB 310954/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º