Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3545 277 JAGUARIÚNA 1ª Vara Criminal TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DE SÃO PAULO COMARCA de Jaguariúna Foro de Jaguariúna 1ª Vara Rua Santo Antonio de Posse, 259, Dom Bosco - CEP 13911-016, Fone: 19-3837-5667, Jaguariuna-SP - E-mail: jaguariuna1@ tjsp.jus.br Horário de Atendimento ao Público: das 13h00min Ãs17h00min EDITAL DE CIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 871 - Justiça Pública - GILMAR APARECIDO DA SILVA - SAÚDE PÚBLICA - Vistos. REITERE-SE a INTIMAÇÃO retro a(o) DD. Defensor(a) do acusado(a), para ofertar suas razões de recurso, no prazo legal, devendo constar que se trata de reiteração, intimação que deverá ser pessoal, através de mandado; Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 511 da Constituição Federal. Expeça-se certidão de honorários, se for o caso. P.R.I.C. Jaguariuna, 04 de janeiro de 2022. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/SP) Processo 1502123-81.2020.8.26.0296 - Aç�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3547 253 1502123-81.2020.8.26.0296, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3547 252 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JOSÉ PINHEIRO DA SILVA, PROCESSO Nº 1510348-34.2021.8.26.0271, JUSTIÇA GRATUITA. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Criminal, do Foro de Itapevi, Estado de São Paulo, Dr(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 993 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE MOURA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2020 Processo 0000056-91.2018.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.P. - E.S. - - R.A.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 906 deixa-se, por ora, de ser realizada audiências de custódia. No mais, analisando o inquérito policial, verifica-se que o flagrante está em ordem, pois devidamente instruído com as peças principais e necessárias. In casu, é de rigor converter a prisão em flagrante do acusado KEVIN OLIVEIRA DA SILVA, oco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 905 do réu João para tratamento em cliníca de dependentes químicos, e que as despesas dessa internação seja custeada pelo Município de Jaguariúna. Juntou documentos às folhas 12-18. O Ministério Público, em suas manifestações, requereu a juntada de documentos que comprovem a relação de parentesco da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1398 SANTOS (OAB 106460/SP), JANINE BATTOCCHIO (OAB 266849/SP) Processo 1004451-75.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.F. - D.C. - Vistos. No tocante ao reconhecimento de paternidade, guarda e visitas, considerando a manifestação favorável do Ilustre Promotor de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 1068 nenhuma lesão foi constatada (fl. 25). Assim, por estarem presentes os requisitos dos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal, converto a prisão em flagrante de ALEXANDRO CARLOS RODRIGUES em prisão preventiva. Expeça-se o competente mandado de prisão. Intime-se. - ADV: ROSENEIDE APARECIDA MARTIN