7 resultados encontrados para 1502124-38.2016.8.26.0286 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1502118-31.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Nair de Fatima Batalha de Castro Camargo VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502119-16.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EX
Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 659 Processo 1501886-19.2016.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Gandini Empr Imob Ltda - Vistos.Ante a notícia da tramitação da ação anulatória nº 285/10, perante a 3ª Vara Cível desta Comarca, determino o sobrestamento deste feito pelo prazo de 01 (um) ano, contad
Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 824 Processo 1007540-44.2016.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Messias dos Santos Prefeitura Municipal de Itu - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Intime-se o embargante, na pessoa de seu procurador, para no prazo de 15 (quinze) dias oferecer bens, nos autos da execução fiscal,
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 688 Processo 0000400-34.2020.8.26.0286 (processo principal 0013854-48.2001.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Edson Pinheiro da Silva - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 818 sendo as partes remetidas à via de embargos. No presente feito, não assiste razão à executada no tocante à alegação de prescrição. Vejamos. Trata-se de execução fiscal movida pela Prefeitura que busca o recebimento de ISS do exercício de 2016. O vencimento do débito foi em junho de 2016 (pg. 03).
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 714 intime-se a exequente se houve integral cumprimento do parcelamento firmado, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestandose em termos de prosseguimento. Decorridos sem manifestação, arquivem-se até ulterior provocação. Intime-se. - ADV: SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP), MARIA BEATRIZ GIANNECCHINI ROM