Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4324 Processo 1007941-55.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Onivaldo Garcia Taioqui - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB 302839/SP), ERICA JULIANA PIRES (OAB 362821/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3246 nº 8.069/90 e com esteio nos julgados que trago a colação: Agravo de instrumento Infância e juventude Incidente de cumprimento provisório de sentença Execução da multa pela própria parte (menor) Ilegitimidade ativa Reconhecimento Criança que não tem legitimidade para promover execução das astr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 2501 a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ovidio Segantim - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução nos próprios autos, nos termos do artigo 535 do novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: ADRIANO DE MARC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3670 Municipal de Ourinhos - Marcia Aparecida de Carvalho - Pelo exposto, REJEITO a exceção. Deixo de condenar o executado em honorários advocatícios, pois incabível (AgRgnoAREsp197.772/RJ, Rel. Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 27/10/2015,DJe20/11/2015). Diga o exequente em termos de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2029 de Ourinhos - Fundação Ferraz Egreja - Visto Diante do silêncio da executada (fls. 100), que denota aquiescência com os moldes do pedido de extinção, bem como ante a concordância expressa manifestada pelo Ministério Público a fls. 104, acolho o pedido da exequente a fls. retro para julgar EXTINTA a pr