Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 517 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1526001-11.2021.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2314 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1502113-13.2021.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro de Itaquaquecetuba; 2ª Vara Criminal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2593 RELAÇÃO Nº 0085/2022 Processo 0015190-88.2019.8.26.0405 (processo principal 0052196-47.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.A.B.B. - - J.C.B.B. - A.F.B.J. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo decorrido seu prazo para resposta ao r.Despacho de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2771 se eventual trânsito em julgado e tornem conclusos. Osasco, 02 de março de 2022. - ADV: RICARDO BARRIS HENRIQUE (OAB 384510/SP) Processo 1505646-65.2020.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.D.C. - Vistos, De conformidade com a cota ministerial retro, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2647 A.F. - Vistos, Fls. 383: diante da renúncia manifestada, determino: a) Intime-se o(a) Réu Anderson Ferreira para que constitua novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que não o fazendo, será automaticamente designada a Defensoria Pública para defendê-lo nos autos acima epigrafados. b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6419 valor de 01 (um) salário mínimo, a ser regulamentada pelo r. Juízo das Execuções Criminais. V. U. Advs: Amandio de Souza Gavinier (OAB: 112268/SP) - Fernanda Rodrigues Alves Caldeira (OAB: 362164/SP) - 7º Andar Nº 1500787-15.2021.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2929 disponibilizados pelo E. Tribunal de Justiça em seus equipamentos de informática. Observo, outrossim, que a extensão (.cda) refere-se a formato proprietário do Microsoft Windows C.D., sendo arquivo de indexação contendo informações sobre o tempo de duração do áudio e atalho para acesso. Ocorre que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6636 permita a continuidade deste feito em relação a SIMONE RODRIGUES ALVES. Desse modo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos. a) Procedam-se às anotações necessárias no histórico de partes e na movimentação dos autos junto ao sistema e, também às comunicações finais, se necessárias; b) Ciência ao Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3571 para VENDA e TRANSFERÊNCIA a quem interessar da motocicleta descrita às fls. 62/63 e documento às fls. 19, em valor não inferior ao cotado pela Tabela Fipe (fl. 20), devendo a cota parte do menor ser depositada em conta judicial vinculada a este Juízo. Outrossim, acolho a manifestação ministerial e aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2772 (OAB 225913/SP) Processo 1013969-82.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.C.F. - F.O.C.S. - Manifeste-se a parte autora em Réplica, no prazo legal. - ADV: SILVIA REGINA M GONÇALVES M CARVALHO PINTO (OAB 226284/SP), PATRICIA GOMES SAMPAIO (OAB 24972/CE) Processo 1030255-38