Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 PROCESSO :0000356-22.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 218/2013 - Itapira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Francisco de Assis Belini Filho ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0002377-68.2015.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 028/2014 - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 496 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luiz Cabral Sobrinho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) 0004248-88.2016.8.26.0441; Processo Digital. Petições p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1142 de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Igor Vinicius Gonçalves da Silva; Advogada: Maria Cecília Olivato Peres de Camargo (OAB: 196511/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 524 Processo 1502097-92.2019.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDERSON VANDRE ALVES PINTO - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal com nossas homenagens, ficando consignado que a prescrição em relação ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 470 Processo 1500510-69.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - L.F.M.N. - Vistos etc. Folhas 174: Defiro. Tendo em vista que o réu afirmou que providenciaria seu CPF (fls. 167), intime-se-o novamente para apresentar o documento em cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 501 apelação no prazo legal. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS MAZZER (OAB 108289/SP) Processo 1500421-46.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - J.S.S. - - P.H.F. - - L.M.M.J. - “Ficam as Defesas intimadas a apresentarem alegações finais por escrito, no prazo de 05 dias.” - ADV: ANA PAU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 406 processo esteja demorando mais do que seria desejável, não se pode dizer que tal delonga se deve exclusivamente ao Poder Judiciário, mas sim em razão das peculiaridades do caso em apreço. Consoante se infere dos autos, houve a necessidade de expedição de carta precatória para citação do acusado, que s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 434 181”. - ADV: GUILHERME ORSI VIEIRA (OAB 352395/SP) Processo 1502115-16.2019.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSE CARLITO DE OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de folhas 181 (pena de mult

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3167 436 quanto disposto no artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal, cabendo ao Juízo da Execução (juiz natural) a análise do comportamento carcerário do réu no período em que esteve preso cautelarmente, já que ausentes documentos que atestem tal situação nestes autos. Entendo que há afronta aos pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 807 defesa (fl. 449) acerca da audiência de instrução e julgamento, cujos mandados deverão ser cumpridos pelo Oficial de Justiça plantonista. Intime-se. - ADV: THIERS RIBEIRO DA CRUZ (OAB 384031/SP) Processo 1501154-41.2020.8.26.0272 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af