4 resultados encontrados para 1502139-39.2021.8.26.0445 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4311 Processo 1502139-39.2021.8.26.0445 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - ADILSON MACEDO - Verifico que o Ministério Público requereu nova vista no prazo de 120 dias, oportunidade em que verificará a necessidade de expedição de ofícios ao órgão ambiental para fins de averiguar o adequado cum
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4356 313, I, do Código de Processo Penal. Há prova da materialidade, consubstanciada no laudo necroscópico de fls. 14/20 e indícios suficientes de autoria, conforme se infere dos depoimentos das testemunhas. De acordo com as informações constantes dos autos, o crime teria sido cometido após a saída da víti
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4838 (prestação de serviços à comunidade por 06 meses (08 horas semanais); prestação pecuniária de um salário mínimo, parcelado em duas vezes, mensais e sucessivas, no valor de R$606,00 cada; não praticar novos delitos e não mudar de endereço sem comunicar). Diante disso, suspendo o curso do presente fe