Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1433 Comunicado Conjunto 2501/2021, item VII, letra “a”. Oficie-se ao estabelecimento prisional informando a data e horário da audiência virtual designada para as providências necessárias. Além da expedição do ofício e/ou intimação, as partes deverão ser comunicadas da realização do ato pelo link de ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1609 Defesa para oferecimento das razões e, após, à parte adversa para sua resposta ao recurso. Por fim, façam-se as anotações necessárias e, após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. Deverá a serventia certificar a existência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1428 aplicação da lei penal. Ainda, nos termos dos artigos 324, inciso IV e 312, “caput”, combinados do Código de Processo Penal, mesmo que presentes as circunstâncias do agente ser primário, portador de bons antecedentes, possuidor de residência fixa e ocupação lícita, ainda assim, não há impedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1958 e as comunicações necessárias quanto à absolvição do réu DIOGENES FURIOSO DA SILVA. Sem prejuízo, manifeste-se o representante do Ministério Público em relação aos bens apreendidos nos atuos. Intimem-se. - ADV: WERINGTON ROGER RAMELLA (OAB 206291/SP), WILLIAM CESAR PINTO DE OLIVEIRA (OAB 305099/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 941 o recebimento da denúncia pelo crime nela descrito, basta a prova da materialidade e indícios suficientes de autoria, sendo desnecessário o levantamento detalhado do valor apropriado pelo agente (RT, 749/779). Ademais, a alegação de ausência de tipicidade é questão de mérito, que somente poderá ser afer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1775 Processo 1501244-38.2022.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - ADIEL PEREIRA SILVA - Realizada audiência de custódia, a prisão em flagrante foiconvertida em preventiva e expedido mandado de prisão. Cobre-se a vinda aos autos do mandado de prisã