Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 3515 Nº 1501208-96.2019.8.26.0189 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Fernandópolis - Recorrente: Denisvaldo de Jesus Pereira Morais - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2242 Processo 1500083-62.2019.8.26.0361 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - DANIFER REBECA RODRIGUES - Vistos. Expeça-se certidão de honorários em favor da defensora nomeada, nos termos do convênio DPE/OAB. Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal do Júri Local, atra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2892 581 2204531-53.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Bauru; 3ª Vara Criminal; 1514954-94.2019.8.26.0071; Homicídio Qualificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 1672 Processo 0012995-10.2015.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.D. - Vistos. Publique-se a sentença. Recebo o recurso de apelação manifestado pelo réu JOAQUIM AMÉRICO DE DEUS às fls.456. Apresentadas pela defesa razões de apelação, dê-se vistas ao Ministér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2242 205320/SP) Processo 0008676-57.2019.8.26.0361 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Elio Joaquim da Matta Júnior - Vistos etc. Homologo o cálculo de fls. 81/82 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista o apensamento de novo PEC em regime aberto, tal pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 2242 205320/SP) Processo 0008676-57.2019.8.26.0361 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - Elio Joaquim da Matta Júnior - Vistos etc. Homologo o cálculo de fls. 81/82 para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Tendo em vista o apensamento de novo PEC em regime aberto, tal pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2445 por intelecção com o artigo 44, caput, da Lei nº 11.343/06, onde fica estabelecido um microssistema pelo qual a liberdade em crimes de tráfico é a exceção e não a regra. No mais, anoto que os réus são acusados por crime equiparado a hediondo com flagrante lavrado em agosto de 2019, situação tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2445 por intelecção com o artigo 44, caput, da Lei nº 11.343/06, onde fica estabelecido um microssistema pelo qual a liberdade em crimes de tráfico é a exceção e não a regra. No mais, anoto que os réus são acusados por crime equiparado a hediondo com flagrante lavrado em agosto de 2019, situação tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 2133 de Processo Penal:”A queixa poderá ser dada por procurador com poderes especiais, devendo constar do instrumento do mandato o nome do querelante e a menção do fato criminoso, salvo quando tais esclarecimentos dependerem de diligências que devem ser previamente requeridas no juízo criminal”.Destarte, da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1299 alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Ano