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Processos encontrados
TJSP 16/12/2019 - Pág. 1299 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1299 alegações contidas na impetração e o alcançamento da eficácia almejada, mister se faz a presença dos requisitos necessários à outorga da cautela - concessível somente em casos excepcionais -, os quais não se vislumbram nesta etapa cognitiva sumaríssima, não aflorando dos autos, de resto, ilegalidade manifesta. Ano
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2384 de entorpecentes e estava sobre o efeito das drogas que tinha consumido nos dias anteriores. Se apossou do celular e saiu correndo. Negou tê-lo agredido e afirmou não ter feito menção de estar armado. Disse que até o dia do ocorrido estava viciado em crack. O dolo específico do roubo e sua tipicidade
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2384 de entorpecentes e estava sobre o efeito das drogas que tinha consumido nos dias anteriores. Se apossou do celular e saiu correndo. Negou tê-lo agredido e afirmou não ter feito menção de estar armado. Disse que até o dia do ocorrido estava viciado em crack. O dolo específico do roubo e sua tipicidade