Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5177 APARECIDO - Vistos. Defesa(s) preliminar(es) apresentada(s). 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela(s) combativa(s) defesa(s) na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento processual oportuno. Considerando os elementos do inqu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 3604 Processo 1501669-31.2021.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.B.S.A. - S. - Vistos. 1. Oficie-se o IML local, requisitando-se a vinda do laudo pericial complementar de lesão corporal da vítima, no prazo de 10 (dez) dias. Deverá o ofício ser instruíd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7779 Condutas Afins - D.A.S. - - A.L.F.A. - - G.R.S. - - G.F.G. e outros - Vistos. 1. No bojo da defesa prévia de fls. 1771/1776 restou formulado pedido de conversão da prisão preventiva em prisão domiciliar pela Defesa do acusado Gilberto. Manifestou-se desfavoravelmente o Ministério Público (fls. 1754/1757). A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3941 15h30. - ADV: DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP), LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/ SP) Processo 1500693-58.2020.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAN NERES DA SILVA - Vistos. Diante da certidão retro, tendo decorrido o prazo sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 4074 sobre a mídia juntada aos autos. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO DE ARAUJO BORTOLETTO (OAB 268976/SP), DENIS BENEDITO PINHEIRO (OAB 122972/SP) Processo 1019141-61.2021.8.26.0451 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - D.C.R. e outro - V.B.S. - Vistos. Os fatos de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 3468 por e-mail. 5. Intimem-se as demais testemunhas arroladas pelas partes, a vítima e o réu solto, se o caso, com as advertências legais, por mandado, cientificando-os de que, no dia e horário agendados, deverão ingressar na audiência virtual pelo link que receberão previamente por e-mail, com vídeo e áu