Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 3684 sentença absolutória, determino sejam feitas as comunicações e anotações necessárias. Expeça-se ofício ao IIRGD. Após, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de estilo. - ADV: RICARDO LUIS DE CAMPOS MENDES (OAB 155875/ SP), MARCOS ANTONIO ARANHA BORGES (OAB 391445/SP), JULIANO VALVERDE FIRMINO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3734 de fiança e o réu é beneficiário da assistência judiciária gratuita. 3. Tratando-se de multa cumulativamente aplicada, expeçase certidão da sentença para execução da pena de multa, lançando a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação. 4. Após, comunicada, pelo juízo das ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3583 17.2020.8.26.0451) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Contra a Mulher - V.G.P. - Pela presente publicação fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 17/08/2022 às 13h o exame pericial do réu a ser realizado na Avenida Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana Cidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4088 Lucimara. 2. A acusada deverá ser cientificada de que não poderá ausentar-se de sua residência, na qual deverá manter-se em tempo integral, sob pena de REVOGAÇÃO da medida e recolhimento em estabelecimento penal. 3. Intime-se e encaminhese cópia da presente decisão à Polícia Militar, Polícia Civi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3948 evento criado. 4. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico (e-mail) de todos os participantes, ou constante do QR Code abaixo, o que é suficiente para o ingresso na audiência. 5. Requisite-se a apresentação dos agentes públicos arrolados como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3279 Processo 1501190-94.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1502142-73.2021.8.26.0451) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - D.C.R. - Vistos. 1. Fls. 111/113: Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de fls. 109, que autorizou o autuado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3579 URGÊNCIA ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. 5. Dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestação a respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 1623 Processo 1500933-40.2022.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - K.P.S. - Vistos. I- Fls. 173/174: trata-se de pedido de restituição do veículo HONDA/CG 160 FAN, ano 2018/2018, cor vermelha, placa GDM9B89, RENAVAM 01147898879, formulado por KELVIN PAULINO SALGADO, sob o argum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3565 Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06, notifique-se os denunciados PABLO WUILHAN JANUARIO SANTOS, RAISSA RODRIGUES, THAYNAN HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA e WESLEY FERNANDO DE MOURA, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresentem defesa preliminar. Caso não tenham condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 3307 OneDrive (item 7 do referido Comunicado). 2) Com relação ao corréu Vinícius: Considerando o trânsito em julgado da sentença de fls. 487/499 e o regime inicial fixado no aberto, designo o dia 03/08/2021, às 14:00 horas para realização de audiência Admonitória, expedindo-se concomitantemente mandado de