5 resultados encontrados para 1502142-29.2016.8.26.0296 - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 1500 VERANICE MILAN ANTUNES (OAB 43808/SP) Processo 1500872-67.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Silvia Helena Santos - Petição retro: Esclareça a Fazenda em vista da decisão de fls. 105/106. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), MARCOS HENRIQUE DOS SANTOS JUNIOR (OAB 381654
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1425 sobre os deveres inerentes, sob pena de ser considerado depositário infiel. O endereço a ser cumprida a diligência é RUA SIGILFREDO GRIMALDI, 133 BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL PEDRA BRANCA SANTO ANTONIO DE POSSE SP 13.831220. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as pe
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 779 Energia Eireli Epp - Intime-se o executado da impugnação apresentada. - ADV: GUSTAVO DALRI CALEFFI (OAB 157788/SP) Processo 1500930-36.2017.8.26.0296 - Execução Fiscal - Impostos - Wander Francisco Montesso Junior - Posto isto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Manifeste-se a Fazenda sobre prossegu
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1288 cuja substituição encontra óbice no Enunciado nº 392 da Súmula daquela Corte Superior de Justiça, verbis: A Fazenda Pública pode substituir a certidão de dívida ativa (CDA) até a prolação da sentença de embargos, quando se tratar de correção de erro material ou formal, vedada a modificação do