TJSP 01/06/2022 - Pág. 1425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3518
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sobre os deveres inerentes, sob pena de ser considerado depositário infiel. O endereço a ser cumprida a diligência é RUA
SIGILFREDO GRIMALDI, 133 BAIRRO: PARQUE RESIDENCIAL PEDRA BRANCA SANTO ANTONIO DE POSSE SP 13.831220. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV:
VERANICE MILAN ANTUNES (OAB 43808/SP)
Processo 1500661-89.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Mauricio Dimas Comisso - Manifeste-se a exequente
em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1500843-75.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Angelo Mario Vendrame (espolio) - É de se impor
a pronta rejeição dos embargos de declaração opostos em face da sentença, uma vez que inexistem omissões, obscuridades,
contradições ou questões sobre as quais este juízo devia se pronunciar ou erros materiais. Determina o artigo 1.022, do Código
de Processo Civil, que tais vícios devem estar no corpo da decisão embargada, sendo indevido o uso para reexame da matéria,
pedido de reconsideração ou qualquer objetivo que tenha como fim a alteração do resultado por não concordar com o disposto
pelo juízo. A matéria apresentada pelo embargante recebeu regular exame e o que se denota da fundamentação dos embargos
é o inconformismo pela não adoção das teses levantadas. Afasto, pois, os embargos de declaração oposto, determinando o
cumprimento da decisão como foi proferida. Intime-se. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP)
Processo 1501396-64.2016.8.26.0296/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Carolinne Leme de Castilho Intime-se a requerente para apresentar sua manifestação no prazo de 15 (quinze) dias nos termos da certidão retro, copio:
“Certifico e dou fé que, apesar de devidamente intimada, a requerente não se manifestou quanto à regularização da distribuição
do RPV até a presente data. Nada Mais. Jaguariuna, 19 de maio de 2022. Eu, ___, GUILHERME VICENÇOTTI, Estagiário Nível
Superior, escrevi. Eu, Nícia Bestetti Pipe, Chefe de Seção Judiciário, assino”, sob pena de arquivamento dos autos. Publique-se.
Intime-se. - ADV: CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP)
Processo 1501485-87.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Comercial
de Moveis Rimon Ltda - 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública do ESTADO DE SÃO PAULO e, em
consequência, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do CPC. - ADV: TATIANA
STELA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 197977/SP)
Processo 1502142-29.2016.8.26.0296 - Execução Fiscal - Impostos - Marco Antonio Romero Garcia - Arquivem-se os autos
com devida baixa no Cartório do Distribuidor. - ADV: GABRIEL MAURICIO LACERDA (OAB 429314/SP), FRANCYNE FRANCO
TALARICO (OAB 393677/SP)
Processo 1502849-55.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joana Pereira de Jesus - Certidão retro: Manifestese a Fazenda. Intime-se. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB
405285/SP)
Processo 1502885-97.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Iracema Inaba Nizoli - 1 - Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. - ADV: JEFFERSON DOS SANTOS FREITAS (OAB 411175/SP), DOUGLAS RICHARD INABA (OAB 405285/
SP)
Processo 1503244-47.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bernadete de Andrade Magenta - Manifeste-se a
exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: EDUARDO ADARIO CAIUBY (OAB 166852/SP), ANNA LUCIA DA
MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP)
Processo 1503244-47.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bernadete de Andrade Magenta - 1- Defiro o
sobrestamento por 180 (cento e oitenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito deverá ser efetuado por
petição. 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANNA
LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), EDUARDO ADARIO CAIUBY (OAB 166852/SP)
Processo 1503269-60.2020.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Joaquim Correa dos Santos (espolio) - Deusa Rosa
dos Santos - Intime-se o executado da impugnação apresentada. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 1504753-81.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tania Aparecida Martins - Dispõe o art. 123 do
CTN, no qual salvo expressa disposição de lei em contrário, não se pode opor à Fazenda Pública convenções particulares
que modifiquem a definição legal do sujeito passivo da obrigação tributária. Intimado, o executado não apresentou matricula
atualizada/ registrada. Nesse sentido, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV: PEDRO BENEDITO
MACIEL NETO (OAB 100139/SP)
Processo 1504850-76.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Pedro Paoliello Machado de Souza Consequentemente, é decenal o prazo prescricional da pretensão executiva atinente à tarifa por prestação de serviços de água
e esgoto. Intime-se o executado para pagamento. - ADV: PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA (OAB 158672/SP)
Processo 1506069-32.2018.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Tim Celular S/A - Aguarde-se o julgamento dos
embargos nos termos da decisão retro. - ADV: FÁBIO FRAGA GONÇALVES (OAB 117404/RJ), ERNESTO JOHANNES TROUW
(OAB 362643/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0215/2022
Processo 0002164-89.2001.8.26.0296 (296.01.2001.002164) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Diametro Industria e
Comercio de Esq Metalicas Ltda - Abre-se vistas à exequente para que tenha ciência da sentença de fls 97. - ADV: GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), HERMES DE ALENCAR BENEVIDES NETO (OAB 17542/CE)
Processo 0002584-21.2006.8.26.0296 (296.01.2006.002584) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa
Jurídica - Fazenda Nacional - Abre-se vistas a exequente para que se tenha ciência da sentença de fls 234. - ADV: HERMES DE
ALENCAR BENEVIDES NETO (OAB 17542/CE)
Processo 3001020-09.2013.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Alves da Silva - Abre-se vista à exequente
para que tenha ciência da sentença de fls.135. - ADV: RICARDO NOGUEIRA LEME (OAB 308308/SP)
JALES
Cível
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