Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 807 / mandado. Após a notificação e, caso não seja(m) oferecida(s) resposta(s), no mencionado prazo, oficie-se a OABSP local, para nomear Defensor(es) para oferecê-la(s) em 10 (dez) dias, concedendo-lhe(s) vista(s) dos autos no ato da(s) nomeação. II-) Requisite-se FOLHA DE ANTECEDENTES e certidões dos proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 415 do Estado de São Paulo 0003108-72.2021.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1011 a remessa destes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, observadas as formalidades legais. III-) Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com base na pena imposta ao sentenciado, qual seja, 04/07/2030. Intime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 778 1502148-94.2020.8.26.0296; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; ADILSON PAUKOSKI SIMONI; Foro de Jaguariúna; 1ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 15021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 1263 causas de aumento. Assim fixo a pena final, corporal e pecuniária, 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão e ao pagamento de 680 dias-multa, calculado o seu valor unitário no mínimo legal, devidamente corrigidos, diante da precariedade econômica do réu. O montante de pena, somado a reincidência, impõe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 954 em observância ao disposto no artigo 319 do CPP, mantenho a prisão preventiva de GENILSON RODRIGUES CARDOSO DOS SANTOS, nos termos da decisão proferida as fls. 47/49, já que trata-se de delito de extrema gravidade, tráfico de entorpecentes, considerado como crime hediondo, o que denota a necessidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 826 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0639/2020 Processo 1000511-68.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Satiel Vas Gonçalves - Odette Pandolphe Gonçalves - Umberto Augusto Martins e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir justificando-a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2409 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e pagamento de quinhentas e oitenta e três diárias mínimas. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cynthia Pinto de Mendonça (OAB: 160351/RJ) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 1502148-94.2020.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1204 interposição de eventual recurso. II-) Em não sendo oferecido nenhum recurso, certifique-se o trânsito em julgado da decisão, comunicando a Egrégia Superior Instância, para fins de registro naquela E. Corte, e tornem os autos CONCLUSOS. Intime-se. ADV: TANIA RIBEIRO DO VALE COLUCCINI (OAB 214405/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 974 presentes autos, observadas as formalidades legais, comunicações e anotações de praxe; IV-) Havendo assistência judiciária, fixo honorários em 30% da tabela, expedindo-se certidão. V-) Certifique-se o cartório se foi cumprido o item II, da decisão de fls. 286, (comunicação ao Tribunal), caso negativ