TJSP 14/09/2022 - Pág. 1011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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a remessa destes autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO CRIMINAL, observadas as formalidades legais. III-)
Cumpra-se o disposto no Provimento nº 03/94, artigo 2º, anotando-se em local bem visível, o termo final da prescrição, com
base na pena imposta ao sentenciado, qual seja, 04/07/2030. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR FERREIRA (OAB 361722/SP),
HENRIQUE ANDRADE SIRQUEIRA REIS (OAB 414389/SP)
Processo 1502148-94.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAS RODOLFO CAXA - Vistos. I-) Cumpra-se o V. Acórdão; II-) ADITE-SE a competente GUIA DE RECOLHIMENTO
PROVISÓRIA. III-) Após, ARQUIVEM-SE os presentes autos, observadas as formalidades legais, comunicações e anotações
de praxe; IV-) Havendo assistência judiciária, fixo honorários em 30% da tabela, expedindo-se certidão. Intime-se. - ADV: ALINI
MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP)
Processo 1502148-94.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JONATHAS RODOLFO CAXA - Vistos. I-) Homologo o CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO DE PENA DE MULTA, fls. 231, para que
produza seus LEGAIS E JURÍDICOS efeitos. II-) Intime-se o(a) sentenciado(a) quanto ao cálculo retro elaborado, bem como
para que, dentro de 10 (dez) dias, PROCEDA AO RECOLHIMENTO do valor da multa, ou JUSTIFIQUE SUA IMPOSSIBILIDADE
EM FAZÊ-LO, sob as penas de inscrição da dívida, anotando-se o nº do CPF para eventual inscrição da dívida. Intime-se. - ADV:
ALINI MARCELA SABALO BACCHIN (OAB 236286/SP)
Processo 1503682-73.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN DA COSTA CORREIA - Vistos. Defiro o requerido retro pelo MP, intimando-se a Defesa para, no prazo de dez dias,
informar sobre a atual localização do réu, sob pena de ser decretada revelia e revogada a liberdade provisória. Intime-se. - ADV:
EDNALDO PEREIRA DE ANDRADE (OAB 368137/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0824/2022
Processo 0000502-07.2012.8.26.0296 (296.01.2012.000502) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Giovani Donizeti Pereira Camargo - fica a parte autora
intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: JORGE
JOSÉ JUSTI WASZAK (OAB 16878/PR), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), SIRLENE ELIAS
RIBEIRO (OAB 28933/PR), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 0002317-73.2011.8.26.0296 (296.01.2011.002317) - Procedimento Comum Cível - Alimentos - B.C.C. - - B.A.C. R.T.A. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento
do feito sob pena de arquivamento. Nada mais. - ADV: IRMO ZUCCATO FILHO (OAB 28638/SP), ANDRE GIACOMOZZI BATISTA
(OAB 241507/SP), GUZTAVO HENRIQUE ZUCCATO (OAB 162456/SP), IRMO ZUCCATO NETO (OAB 136198/SP)
Processo 0003961-12.2015.8.26.0296 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Benedito
Luiz Geraldi - - LOURDES DE OLIVEIRA GERALDI - Banco do Brasil S/A - Republicando: Ante a notícia de cumprimento
da obrigação, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença, com fundamento no artigo 924, inciso II, do NCPC.
Intime-se o executado para que providencie o recolhimento das custas finais, em 10 dias, conforme Lei 11.608/03, art.4º, inc.
III. Expeça-se o MLE solicitado pelo exequente. Regularizados os autos, arquivem-se com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV:
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), GILBERTO GIANGIULIO
JUNIOR (OAB 66150/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO DA COSTA CRUZ (OAB 380810/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 0005509-09.2014.8.26.0296 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA
E DO ADOLESCENTE - A.O. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em
relação ao prosseguimento do feito sob pena de arquivamento. - ADV: GILBERTO GIANGIULIO JUNIOR (OAB 66150/SP)
Processo 0005651-81.2012.8.26.0296 (296.01.2012.005651) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Massa
Falida de Laelc Reativos Ltda - - Julio Dias - Banco Safra Sa - Republicando: Vistos. Para apreciação do pedido retro, indique o
interessado as paginas nas quais se encontra o depósito, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: JOSE REINALDO COSER
(OAB 110923/SP), ANTONIO OSMAR MONTEIRO SURIAN (OAB 26439/SP), STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO
SURIAN (OAB 144884/SP), GILBERTO GIANSANTE (OAB 76519/SP)
Processo 0006554-24.2009.8.26.0296 (296.01.2009.006554) - Monitória - Contratos Bancários - ITAPEVA VII MULTICARTEIRA
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADROMINAZADOS - Novas Camp Distribuidora e
Representações de Produtoa Alimenticios Ltda - - Andre Luiz Esnarriaga Dal Colleto - - Alvaro Henrique Esnarriaga Dal Colleto
- Providencie o exequente o recolhimento da taxa judicial e após, encaminhe-se os autos ao setor competente. - ADV: DAVID
GALES (OAB 280534/SP), REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
(OAB 178033/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 1000579-47.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.M.S. - *Para o autor informar
“ad cautelam” o wattsapp ou e-mail para o envio do link de acesso à audiência em 05 dias - ADV: KARLA BEATRIZ AGUIAR
CAVALCANTE (OAB 30556/PA)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0825/2022
Processo 0004402-90.2015.8.26.0296 - Busca e Apreensão - Liminar - BANCO PAN S/A - Marina Pereira Claudio - fica a
parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1001722-71.2022.8.26.0296 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.S.R. - - A.L.S. - *Para o autor:
1º Informar se o requerido possui vínculo trabalhista formal, sendo o caso, indicar a denominação do empregador, bem como
o e-mail do departamento pessoal para o envio do ofício; 2º Informar se a requerida possui conta bancária para o depósito das
pensões, mencionando a agência e o número; 3º Informar o número do wattsapp para o envio do “link” de acesso à audiência;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º