Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 TC : 3000839/2019 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : T.C.A.M.L. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502146-26.2020.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2130170/2020 - Mogi das Cruzes AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JOSE ANTONIO DA SILVA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502147-11.2020.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 396 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500029-71.2021.8.26.0185; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: ROLDÃO RIBEIRO FILHO; Advogado: RODRIGO LOPES MACHADO (OAB: 16029/MS); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500286-08.2021.8.26.0570; Processo Digital. Petições para juntada devem ser a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 870 e Condutas Afins; Apelante: Valdinei dos Santos Oliveira; Advogado: Lucas Cardoso (OAB: 373325/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3564 3029 Arruda Barbato (OAB: 61091/SP) - 4º Andar Nº 1500095-22.2019.8.26.0282 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itatinga - Apelante: Adilson da Silva Soares Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2500 Nº 0017774-33.2021.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Adedayo Arthur Adekoya - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Zorzi Rocha -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 2214 Direito de ter acesso às provas já produzidas e formalmente incorporadas ao procedimento investigatório. Súmula Vinculante nº 14 do Supremo Tribunal Federal. Recurso não provido. 1. O Supremo Tribunal Federal firmou o entendimento de que o inquérito policial é peça meramente informativa, não suscetíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1945 Vistos. A matéria suscitada pela Defesa em sua resposta à acusação às fls. 67/71 não configura caso de absolvição sumária do réu. A denúncia ofertada pelo Ministério Público descreve com clareza a conduta delitiva desenvolvida pelo acusado, preenchendo satisfatoriamente os requisitos dos artigos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2073 ADV: LÚCIA ISABEL DA SILVA GONÇALVES (OAB 394433/SP) Processo 1502154-03.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - DELIS WILTON FERNANDES MACIEL - Vistos. O réu constituiu defensor nos autos (fls. 178), razão pela qual dou-o por citado e determino o regular processamento do feito.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2187 8ª Câmara Criminal, j. 10.05.2018). “A isenção do pagamento de custas e despesas processuais ou concessão de Justiça Gratuita são matérias afetas ao juízo da execução, cabendo lembrar, inclusive, a previsão da Lei n. 1.060/50, segundo a qual eventual isenção não desobriga ao pagamento, fican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2109 todos os atos processuais e em especial o de manter atualizado o seu endereço residencial ou local em que possa efetivamente ser encontrado. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Intime-se a defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: LUCIANO CARLOS (OAB 423594/SP)