Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1414 - Tendo em vista se tratar de testemunha em comum, intime-se a defesa para que no prazo de 3 dias, informe se insiste na oitiva da vítima Marileda Silva Araújo, apresentando endereço a fim de viabilizar sua intimação, sob pena de preclusão da prova. ADV: ADRIANA DA COSTA ALVES (OAB 168995/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 299 advogada antes do início do ato e foi então removido da sala para que a vítima pudesse prestar suas declarações, em atenção à incomunicabilidade prevista na Lei 11.340/06, rt. 10-A, §1º, inciso II, e reingressado logo após, acompanhando os demais atos da audiência. Em seguida, com as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1771 Público. 6) Servirá o presente despacho, por cópia digitada como MANDADO e OFICIO de REQUISIÇÃO. - ADV: FRANCINE DO PRADO MIRANDOLA (OAB 259821/SP) Processo 1501840-14.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - WILLIAN DOS SANTOS - “Fica(m) a(s) defesa(s) intimada(s) a apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2069 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: RAWANE MIKAELA MIRANDA (OAB 453618/SP) Processo 1500183-42.2020.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.S. - 1- Recebo o recurso (fls. 327). 2- Nos termos do Provimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2004 horas, que será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo Microsoft Teams. 4) Determino a intimação, bem como eventual intimação e requisição, se necessário, das testemunhas Dyessika Rocha Tome, Luciano Rosa, Jessica Maiara Martins, PC Bruno Zanini Rubira, PM João Roberto Gabriel e