Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2062 Processo 1503307-79.2021.8.26.0347 - Termo Circunstanciado - Injúria - AGNALDO NAVARRO DE SOUSA - Fls.64/66. Defiro. Concedo o prazo de 05(cinco) dias. Com ou sem manifestação, abra-se vista ao Ministério Publico. Intime-se. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2020 pelas partes, fls. 94/95 e 102, faz desaparecer o interesse de agir, notadamente pela ausência de objeto. Posto isso e com fundamento no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTO o presente feito sem a apreciação do mérito. Ante o princípio da causalidade, condeno o embargante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2030 871,90), que deverá manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias, observando o disposto no Comunicado nº 394/2015 da Presidência do TJSP e demais atos normativos lá mencionados.Aludido comunicado dispõe sobre a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, vigente desde 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2216 1532 Processo 1500073-36.2014.8.26.0347 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Maluvel Comercio de Veiculos Ltda - Vistos.Prejudicado o requerimento formulado pela exequente a fls. 28, uma vez que os autos encontram-se extintos confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1556 opostos por GERSON JOSÉ DE OLIVEIRA em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO. Em consequência, JULGO EXTINTA a execução fiscal, determino o levantamento, em favor do embargante, do valor bloqueado nos autos principais. Esvaído o prazo recursal, expeça-se MLJ naqueles.Condeno a embargada ao pagamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2049 a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia a exclusão do nome da executada Eliana Ap. Contarim do cadastro de inadimplentes, através do sistema SERASAJUD (fls. 166/168). Intimese a exequente para recolhimento da taxa judiciária (guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1783 MARCUS ELIDIUS MICHELLI DE ALMEIDA (OAB 100076/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), ANNA PAOLA NOVAES STINCHI (OAB 104858/SP), SIMONE APARECIDA DELATORRE (OAB 163674/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP), SILVIA CASSIA DE PAIVA IURKY (OAB 307687/SP) Processo 0003862-35.2005.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1665 - - M.M. - Vistos. 1. Verifica-se que a prescrição juntada com a inicial foi efetuada por médico particular (fls. 27/32). 2. Deste modo, como forma de demonstrar o interesse de agir (necessidade da prestação jurisdicional), bem como para fins de garantir a continuidade e manutenção da prestação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1665 - - M.M. - Vistos. 1. Verifica-se que a prescrição juntada com a inicial foi efetuada por médico particular (fls. 27/32). 2. Deste modo, como forma de demonstrar o interesse de agir (necessidade da prestação jurisdicional), bem como para fins de garantir a continuidade e manutenção da prestação dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 1665 - - M.M. - Vistos. 1. Verifica-se que a prescrição juntada com a inicial foi efetuada por médico particular (fls. 27/32). 2. Deste modo, como forma de demonstrar o interesse de agir (necessidade da prestação jurisdicional), bem como para fins de garantir a continuidade e manutenção da prestação dos