Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2006 EXECTDO : Pedro Ferreira Filho E/ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502163-69.2015.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Itu EXECTDO : Edson Candido de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502164-54.2015.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Pref

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 1107 dos honorários advocatícios deverá observar o quanto disposto no Provimento CG nº 16/2016 e no Comunicado CG nº 438/2016, realizando o peticionamento do cumprimento de sentença por meio de incidente digital, a fim de que a Fazenda Pública seja intimada nos termos do artigo 535, que deverá ser instruído

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 730 MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP) Processo 1501198-91.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Marco Aurelio Caetano Itu Me - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 730 MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 140381/SP) Processo 1501198-91.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Itu - Marco Aurelio Caetano Itu Me - Vistos. Manifeste-se a Exequente sobre a Exceção de Pré-Executividade apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias. Após,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2350 795 hipótese de recurso pendente.Ainda, havendo valores não levantados, penhoras averbadas, veículos bloqueados ou quaisquer outras pendências, expeça-se o necessário para o levantamento e a regularização dos autos, após o trânsito em julgado. Ciência à Fazenda Pública.Cumpridas as determinações, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 646 1010, § 3º, do Código de Processo Civil. Oportunamente, remetam-se os autos à Seção de Direito Público do E. Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO (OAB 281412/SP) Processo 1503281-80.2015.8.26.0286 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2184 563 RELAÇÃO Nº 0331/2016 Processo 0009701-25.2008.8.26.0286 (286.01.2008.009701) - Execução Fiscal - Município da Estância Turística de Itu Unibanco Leasing Sa Arrendamento Mercantil - Certifico e dou fé que, s.m.j., a Procuradora indicada às fls. 65 para constar da Guia de MLJ, Dra. Sarita Camargo Alves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1461 Processo 0006830-70.2018.8.26.0286 (processo principal 0502830-14.2011.8.26.0286) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastiao Jose Romagnolo - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 814 Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Piratiniga de Forca e Luz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os emba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 814 Processo 1006062-30.2018.8.26.0286 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Companhia Piratiniga de Forca e Luz - Prefeitura Municipal de Itu - Vistos. Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e porque o juízo encontra-se garantido, recebo os emba