Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1294 com câmera e microfone ou notebook ou celular e internet) de participar de teleaudiência. Ainda, deverá certificar o número do telefone/celular e o e-mail para posterior contato. O(a) Oficial(a) de Justiça deverá informar da necessidade de download do aplicativo Microsoft Teams apenas se o uso for atrav�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2020 qrcode para posterior envio do link e bem como certificar se a testemunha/vítima deseja depor na ausência do adolescente. Caso haja impossibilidade técnica para realizar a audiência virtual deverá intimar para comparecer presencialmente ao FÓRUM. 6) Fica a defesa cientificada de que eventuais testemunhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2006 fundamento no art. 386, VII, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 1502177-32.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Carlos Henrique da Silva Bareto - - SÔNIA REGINA DE LIMA - Ante a não local

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1751 GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP) Processo 1500990-86.2021.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUAN CARLOS RIBEIRO BRITO - Melhor analisando os autos, verifico que não foi oferecida a proposta de acordo de não persecução penal (ANPP) ao réu, pois ele não confessou o crime a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1773 6) Trata-se de representação do Ministério Público pela decretação de prisão preventiva de EMERSON ANDRE DIAS, delineando os motivos às fls. 058/061, e a presença dos requisitos necessários para decretação de prisão preventiva arts. 311 e segs. do CPP. a) Quanto aos pressupostos da prisão prevent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 1351 digitada, como OFÍCIO. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP) Processo 1501831-18.2020.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Luan Scheibe Martins - Ante o ajuizamento da execução do Acordo de Não Persecução Penal, comunique-se o IIRG e anote-se no no histórico de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1882 deste despacho servirá como MANDADO. - ADV: CARLOS JOSE MARTINEZ (OAB 111877/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP) Processo 1501024-32.2019.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Vias de fato - F.G. - Tratando-se de crime de Vias de fato (Violência Doméstica Contra a Mulher), defiro, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1689 Fls. 80/89: Não há existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato nem de causa excludente da culpabilidade do agente. Por outro lado, não se pode falar que o fato narrado evidentemente não constitua crime, não havendo de se cogitar, pelo menos por ora, também em extinção da punibilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1624 eventual requisição, se necessário, das testemunhas previamente arroladas pelas partes, para comparecerem a audiência acima designada, oportunidade em que serão ouvida nos autos. Deverão as testemunhas serem advertidas de que, deixando de comparecer sem motivo justificado, sujeitar-se-ão à condução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1816 - 7. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR Fainer Cortizo Perez, como incurso no art. 129, §1º, I do CP (c.c. seus §§9º e 10º do CP e com a Lei Maria da Penha), à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, em regime inicial aberto, SUSPENSA CONDICIONALMENTE A EXECUÇÃO DA PENA PRI