Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 ADVOGADO : 286184/SP - Jonathan Santos Pontes INDICIADO : ELVIS WILLIAM EVANGELISTA ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502179-56.2020.8.26.0477 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3068812/2020 - Praia Grande AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 3910 CPC/15. P.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI (OAB 144029/SP) Processo 1500624-33.2022.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALEX BRAMANTE DE AGUIAR - Intimar o Dr. Fabio Borges Pereira, OAB/SP 124.120, da expedição do alvará de restituição de ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1861 Recorrido: Lucas Oliveira Santos - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3708 comparecer à audiência com advogado devidamente habilitado e que, na ausência, ser-lhe-á nomeado um defensor dativo. Providencie a serventia o necessário, inclusive quanto à intimação das partes, patronos e testemunhas da data da audiência ora designada, COM URGÊNCIA, bem como para que informem seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3997 serventia o necessário. Int. - ADV: BIANCA ANGELICA FIGUEIREDO (OAB 401576/SP) Processo 1501550-82.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ALBERTO DOS SANTOS GOMES - Vistos. Recebo em seus regulares efeitos o recurso de fls.132/139. Anote-se. Dê-se vistas ao Ministério Público,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 4317 de Conflitos), pelo sistema de vídeoconferência. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de convite para possível audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Destaque-se que, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 4697 e presumida a constitucionalidade do art. 28 da Lei 11.343/2006, até mesmo devido à reserva de Plenário, que impossibilitaria, nessa quadro, o reconhecimento dainconstitucionalidade. Nesse sentido: “CRIME DA LEI Nº11.343/06, ART. 28, OBJETO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE TRÁFICO DE DROGAS. Recurso defensiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 7240 os envolvidos. Informem as partes, no prazo de três dias, e-mail e número de telefone celular, para contato e envio de link de convite para possível audiência virtual, tanto dos componentes do pólo ativo e passivo, como de seus respectivos patronos. Ficam ainda cientes de que as testemunhas, até o máx

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3978 Camargo Abi Saber - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Diante do que dos autos consta, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 103/104, para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com julgamento do mérito,