TJSP 06/05/2022 - Pág. 3910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3910
CPC/15. P.I. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), KLEBER ROBERTO CARVALHO DEL GESSI
(OAB 144029/SP)
Processo 1500624-33.2022.8.26.0477 - Termo Circunstanciado - Ameaça - ALEX BRAMANTE DE AGUIAR - Intimar o Dr.
Fabio Borges Pereira, OAB/SP 124.120, da expedição do alvará de restituição de arma ao proprietário Alex Bramante de Aguiar,
conforme Decisão Judicial. - ADV: FABIO BORGES PEREIRA (OAB 124120/SP)
Processo 1502179-56.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - FERNANDO
MACEDO - “Diante de problemas técnicos para que a testemunha conseguisse habilitar sua câmera e microfone na audiência,
redesigno a presente para o dia 05/07/2022 às 15:10h, no formato híbrido, através do software Microsoft Teams, devendo o
réu, seu patrono e a testemunha serem intimados para comparecimento pessoal, no dia e horário acima indicado, para acesso
através de um dos computadores disponibilizados em sala própria, no 1ª andar do prédio principal do Fórum de Praia Grande,
devendo as demais partes serem intimadas para comparecimento virtual, através do link convite a ser encaminhado aos e-mails
indicados. Publicada em audiência, saem os presentes intimados.”. - ADV: WILSON FERNANDINHO OLIVEIRA BARBOSA
(OAB 269453/SP), CARLOS EDUARDO DOS ANJOS SANTIAGO (OAB 436586/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0242/2022
Processo 1014647-12.2020.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Elizete
Fernandes dos Santos - Dirce Pereira da Silva Dias - “Tendo em vista a ocorrência de problemas técnicos na conexão do
patrono da autora que acabou não conseguindo habilitar sua câmera na audiência, fica designada audiência em continuação
para o dia 02/06/2022 às 14:20h, no formato híbrido, devendo as partes participarem através da ferramenta Microsoft Teams e a
autora e patrono presencialmente no 1ª andar do prédio principal do Fórum de Praia Grande. Publicada em audiência, saem os
presentes intimados.” - ADV: CRISTIANE LOPES RODRIGUES (OAB 287429/SP), TIAGO GOMES DA ROCHA SANTOS (OAB
419150/SP), SELMA CRISTINA CORREIA DE ARAGÃO (OAB 437704/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0299/2022
Processo 0002996-29.2022.8.26.0477 (processo principal 1011922-26.2015.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Intervenção do Estado na Propriedade - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos. Esclareça a Municipalidade acerca do
requerido citado na petição inicial deste Cumprimento de Sentença, haja vista que “Paulo Roberto Pessolati”, é estranho aos
autos principais. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 120746/SP), ANDRE HERNANY GRATÃO (OAB 332105/SP)
Processo 0002999-81.2022.8.26.0477 (processo principal 1010017-78.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Revogação/Anulação de multa ambiental - CETESB - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Intime-se a
Fazenda Pública, através do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 02), para querendo,
oferecer impugnação, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: ALESSANDRA MARIA RANGEL
ROMÃO (OAB 181125/SP)
Processo 0003000-66.2022.8.26.0477 (processo principal 1010850-62.2019.8.26.0477) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ivone Silva dos Santos - Intime-se a Fazenda Pública, através
do Portal SAJ, para que se manifeste sobre o valor apontado pelo exequente (fls. 05), para querendo, oferecer impugnação,
no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 534/535 do CPC. Int. - ADV: YALLE MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA (OAB 412459/SP)
Processo 0003007-58.2022.8.26.0477 (processo principal 1013288-95.2018.8.26.0477) - Cumprimento de sentença
- Desapropriação Indireta - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Nelson Batista de Souza - Vistos etc. Intime-se o(a)
executado(a), para pagar a quantia apontada pelo exequente às fls. 32/33, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos
termos do artigo 523/527 do NCPC. Int. - ADV: RICARDO CAPUSSO VELLOSO (OAB 341911/SP), GIOVANNI DURAZZO NETO
(OAB 334817/SP)
Processo 0003017-05.2022.8.26.0477 (processo principal 1003945-41.2019.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Vistos etc. Intime-se o(a) executado(a), para pagar a quantia apontada
pelo exequente às fls. 04, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523/527 do NCPC. Int. - ADV:
GIOVANNI DURAZZO NETO (OAB 334817/SP)
Processo 0003025-79.2022.8.26.0477 (processo principal 1003676-04.2020.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Periculosidade - Renato dos Santos - Vistos. Fls. 01/02: Considerando que a diligência está
ao alcance da parte, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para sua realização. Com a juntada da planilha de cálculos, tornem
conclusos. Int. - ADV: LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP), MONICA ALICE BRANCO PEREZ (OAB 286277/SP),
ESTER LÚCIA FURNO PETRAGLIA (OAB 226932/SP)
Processo 0003026-64.2022.8.26.0477 (processo principal 1004671-44.2021.8.26.0477) - Cumprimento de sentença Adicional por Tempo de Serviço - Sergio Ricardo Aloise - Vistos etc. Intime-se o(a) executado(a), para pagar a quantia apontada
pelo exequente às fls. 01, ou oferecer impugnação, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523/527 do NCPC. Int. - ADV:
ANDREA PEIRAO MONTE ALEGRE (OAB 121504/SP)
Processo 0007445-98.2020.8.26.0477 (processo principal 1009251-30.2015.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Vistamar Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista à SABESP: Mandado de Registro de Imissão Provisória na
Posse disponível às fls. 514/515. Proceder conforme determinação de fls. 467. - ADV: ALEXANDRE HONÓRIO DA SILVA (OAB
321797/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP)
Processo 1000664-19.2015.8.26.0477 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia
de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - ESPÓLIO DE JUVENAL FERREIRA - HELENA FRANGELLO
FERREIRA - PAULO VITOR VIEIRA - - IRENE SIQUEIRA VIEIRA - ESPÓLIO DE OSVALDO GOMES - - Santos Participações
e Administradora de Bens Ltda - - EMPRESA VICENTINA DE TERRENOS S/C LTDA - - Cleiton Barbosa dos Santos - - ALINE
RAMOS FREITAS - - ROSANA MARIA DE JESUS SANTOS - - JOSÉ DE SOUZA FILHO - - ANDERSON RAMOS FREITAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º