14 resultados encontrados para 1502190-43.2022.8.26.0048 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 08/12/2022 - Pág. 2009 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2009 4ª Câmara Criminal Relator Salles de Abreu 30.08.2011). Também tem entendido o excelso Superior Tribunal de Justiça: O Habeas Corpus é meio impróprio para a obtenção de benefícios relativos à execução da reprimenda, tendo em vista a incabível dilação probatória que se faria necessária ao exame da presença dos re
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 333 1511054-97.2020.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511054-97.2020.8.26.0482;
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1066 Processo 1500003-67.2019.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ARTHUR DE FARIA LACAVA FERREIRA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões de recurso. Após, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: PEDRO PEDACE JUNIOR (OA
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3590 865 Recebo o recurso de p. 247, nos seus regulares efeitos. Processe-se. A defesa apresentará as razões de recurso no E. Tribunal de Justiça. Dê-se ciência da r. Sentença de p. 235/242 ao Ministério Público. Int. - ADV: STEPHANIE PAMELA FRANCISCO (OAB 361342/SP), JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES (OAB 26165
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3589 874 GARCIA MORAES (OAB 400002/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 0002040-88.2012.8.26.0048 (048.01.2012.002040) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Natalino Fernandes - Vistos. Certifique o trânsito em julgado para as parte
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 742 1502165-70.2021.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EDISON BRANDÃO; Foro de Itapevi; Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502165-70.202
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3602 869 FERREIRA CABRAL (OAB 440830/SP), FILIPE CHELES NASCIMENTO (OAB 391943/SP), JULIO CESAR EMILIO CRUZ (OAB 344510/SP), REGIS GERALDO NASCIMENTO (OAB 211653/SP), ANDRÉA VASQUES BARBOSA (OAB 340243/SP) Processo 1500534-85.2021.8.26.0048 - Inquérito Policial - Estelionato - G.A.B. - Vistos. Reitere-se o ofício de
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3596 803 presente decisão servirá como MANDADO. Deverá ser juntado aos autos o comprovante de entrega e leitura dos emails. Int. ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP) Processo 1502190-43.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ROGERIO FERNANDO ZENI - Vistos. Abra-se vista a
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 994 resposta à acusação. Intimem-se. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP) Processo 1500094-82.2023.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Violação de domicílio - JOSIAS DE OLIVEIRA LOPES - Vistos. Oficie-se à Delegacia de Polícia de Atibaia para atendimento da cota Ministerial de p. 111/112. Pr
TJSP 22/11/2022 - Pág. 3438 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 3438 Nº 1501005-48.2021.8.26.0583 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Presidente Prudente - Apelante: VALMIR LIMA DE BARROS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Erik