Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3119 se as contrarrazões apresentadas pelo Ministério Público às fls. 263/264 para estes autos, tornando em seguida conclusos. ADV: KAMILA FRAGOSO DA SILVA (OAB 387326/SP), LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB 210212/SP) Processo 0012662-52.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - DEISIANE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6372 RELAÇÃO Nº 0270/2022 Processo 0013258-41.2014.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROBSON OLIVEIRA DOS REIS - - CARLOS AUGUSTO ALVES DA SILVA - Intimem-se as Defesas para que se manifestem acerca do celular e do veículo apreendido nos autos, no prazo de 5 dias, sob pena de destruição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6671 julgado, por infração ao art. 180, caput, do Código Penal. iv Demais deliberações Não estando preso por este feito e ausentes motivos para prisão preventiva, faculto o recurso em liberdade, até porque o regime fixado fora o semiaberto. Deixo de arbitrar valor mínimo indenizatório (art. 387, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2732 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0063/2022 Processo 0000067-21.2017.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - GENIVAL BASTOS DA SILVA Vistos. Nos moldes retro requeridos pelo d. Defensor Dativo, retifique-se a certidão de honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2927 a redistribuição do inquérito policial n. 1509152-78.2022.8.26.0405 a este Juízo, por dependência ao presente processo n. 1500926-40.2022.8.26.0258. Com a vinda dos autos principais a este Juízo, (i) traslade-se para ele cópia do link de fls. 97, tal como requerido pelo Ministério Público; (ii) apen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2734 DE MELO SILVA (OAB 333588/SP), RENATO FRANCISCO SANCHES (OAB 369213/SP), GUILHERME FERNANDES DE LIMA (OAB 389612/SP), TANIA UNGEFEHR (OAB 388585/SP), PAULO FERNANDO BARBOSA MURRO (OAB 229662/SP), JULIANA ALVES LIMA (OAB 404787/SP) Processo 0024772-54.2015.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6669 motivos para prisão preventiva, faculto o recurso em liberdade, até porque o regime fixado fora o semiaberto. Deixo de arbitrar valor mínimo indenizatório (art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal) ante a ausência de prejuízo. Transitada em julgado a presente sentença condenatória ou eventua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2639 Com o trânsito em julgado, certifique-se se há bens apreendidos nos autos e que estejam pendentes de destinação. Em caso afirmativo, deem-se vistas sucessivas, nesta ordem, à Acusação e à(s) Defesa(s) para manifestação, cada qual no prazo de 10 dias, e, após, tornem os autos conclusos. Não have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3096 TOTH EVANGELISTA - Ante o exposto, não sendo o caso de absolvição sumária (art. 397 do CPP), tendo a inicial acusatória já sido recebida (art. 399 do CPP), MANTENHO o recebimento da denúncia. Outrossim, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEBATES E JULGAMENTO PRESENCIAL PARA O DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 3773 esta(s) última(s) pela imprensa oficial. Ausente a constituição de Defesa, ciência à Defensoria Pública. Havendo a necessidade de expedir carta precatória, poderá, exclusivamente em tal hipótese, a audiência ser realizada de forma virtual com relação ao(à)(s) autor(a)(es)(as) do fato que resida(