Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2762 quanto a qualificação da testemunha “Baianinho”. Servirá a presente, por cópia assinada digitalmente como mandado e ofício. Ciência ao M.P. Int. - ADV: WALTER MATIAS DE LARA (OAB 363903/SP) Processo 1500108-92.2019.8.26.0420 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - LUCAS NEVES DA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6787 com fundamento no artigo 924, II do Código de processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Considerando a ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 3285 art. 828 do CPC; IV Cientifique a parte executada de que no prazo de embargos, poderá requerer seja admitido o pagamento da dívida em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, desde que, em tal requerimento, reconheça o crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3918 seus parágrafos do CPP. A audiência supra será realizada pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS, razão pela qual DETERMINO as seguintes providências: 1) Promova-se a criação do evento junto ao aplicativo TEAMS, com a inclusão do Ministério Público e da Defesa. 1.1) Advirto desde logo que a Defesa deverá info

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2619 encaminhado às fls. 176. No mais, anote-se a juntada de quesitos pela defesa às fls. 191/192 e aguarde-se a realização da audiência designada nos autos. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/ SP) Processo 1500234-11.2020.8.26.0420 - Ação Penal de C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3039 de Justiça, promova-se à inclusão das vítimas e testemunhas no evento criado, procedendo-se, no mais, como organizado no roteiro elaborado para a realização da audiência remota, encaminhando-se os convites eletrônicos. Ficam desde já cientes as instituições que, desejando, a testemunha poderá pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3348 dos requisitos ensejadores do decreto excepcional. Afirma que o laudo pericial de fls. 279-283 é categórico ao afirmar que, da análise dos dados extraídos, não foram identificadas mensagens que façam referência a tráfico de entorpecentes. Afirma que o acusado é usuário, sendo que a substância en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 3582 propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Efetuada à apreensão do veículo e tornando-se o credor fiduciário proprietário pleno do bem, por efeito de realização de garantia, mediante consolidação de propriedade, adjudicação, dação ou outra forma pela qual tenha sido t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3136 do artigo 395 do r. Diploma legal. Assim, havendo prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, RECEBO A DENÚNCIA oferecida em face de GERSON SMITH. 2. CITE-SE e INTIME-SE o réu para, com fundamento no artigo 396, do Código de Processo Penal, responder à acusação, por escrito, no pra